O gasto de R$ 23 milhões para a permanência da Força Nacional em Porto Alegre é considerado "expressivo" pelo diretor do órgão em Brasília, coronel Joviano Conceição Lima.
Com o valor foram pagos diárias, manutenção e abastecimento de veículos e ainda equipamentos de uso coletivo e individual - como coletes, armas e até viaturas. Do total, 80% foram desembolsados para diárias.
— A segurança pública custa caro, não é uma coisa barata. É um conjunto de ações, de equipamentos, a própria diária de alimentação que se paga aos integrantes. Tudo isso é um bolo considerável. Mas é um dinheiro bem empregado porque ele corresponde sobre os índices de participação da Força no contexto da segurança pública do Rio Grande do Sul — observa o coronel.
Hoje há 196 agentes da Força Nacional no Estado. Inicialmente, o efetivo estava todo concentrado em Porto Alegre, mas 30 deles foram deslocados em novembro do ano passado para Charrua, no Noroeste do Estado, devido a um conflito indígena.
Há quatro tipos de diárias diferentes, conforme a cidade de destino. Os valores variam de R$ 224,20 a R$ 177. No caso de Porto Alegre, cada agente recebe R$ 212,40.
Como vocês avaliam o gasto de R$ 23 milhões para a permanência da Força Nacional em Porto Alegre. É um custo alto, baixo?
A segurança pública custa caro, não é uma coisa barata. É um conjunto de ações, de equipamentos, a própria diária de alimentação que se paga aos integrantes. Tudo isso é um bolo considerável. Mas é um dinheiro bem empregado porque ele corresponde sobre os índices de participação da Força no contexto da segurança pública do Rio Grande do Sul.
Se em 2016 houve uma redução de 70% nos latrocínios, se houve uma redução de 18% nos homicídios dolosos em 2016, se houve uma redução de 29% nos latrocínios no primeiro trimestre de 2017, acho que é razoável. Então, é difícil o senhor fazer uma avaliação da proporcionalidade do custo/benefício. A presença da Força é sempre um fator de segurança e de bem-estar para a população. A Força atua 24 horas por dia, nós sempre estamos prontos para atuar.
Só para esclarecer, o senhor acha que esse valor de R$23 milhões é alto, mas compensa em relação aos resultados?
O valor é expressivo, evidentemente, não podemos ignorar o valor considerável. Porém, uma vida salva é fundamental para se ter como sucesso o emprego da Força. Entendo, pela experiência profissional, que a Força tem contribuído muito, em todos os lugares que nós estamos. Então, onde estamos a Força Nacional traz essa sensação de tranquilidade. Porque somos uma força não aprisionada às regras locais, no sentido de ter mais liberdade de manobra operacional. Então, o comando local, se precisar da Força de madrugada, vai trabalhar na madrugada. No final de semana, vai trabalhar no final de semana. Tudo dentro do escopo do trabalho do Estado.
Como vocês avaliam a presença da Força Nacional em Porto Alegre?
Os resultados da Força Nacional em Porto Alegre têm sido bastante satisfatórios. Para nós, está cumprindo com a missão. Evidentemente, temos de entender que Força Nacional não substitui, em hipótese nenhuma, as forças de segurança do Estado. A Força Nacional é mais uma, dentre aquilo que se emprega como força ostensiva e também como polícia judiciária. Empregamos isso de tal maneira que apoiamos a força estadual.
Mas tem algum critério de eficiência, que vocês avaliam a presença aqui?
Os critérios são do próprio Estado. Então, para se ter uma ideia, houve uma redução no Rio Grande do Sul de 24% nos latrocínios em 2017.
Como funciona a rotatividade dos agentes nas operações?
Em abril de 2017, chegamos a ter quase 2,7 mil agentes mobilizados. Ontem (25 de fevereiro), tínhamos 1928 homens. Então, a Força é um organismo vivo, que mobiliza, desmobiliza, movimenta-se dentro de operações. Por uma questão de dar a oportunidade e não deixar permanentemente, em uma única operação, fazemos uma permanente redistribuição dos componentes dentro de aspectos técnicos que aqui avaliamos.
Há um prazo limite para permanecerem cedidos?
O agente pode passar aqui até dois anos, o que pode ser prorrogado. Às vezes, por necessidade da Força Nacional, solicitamos a prorrogação quando a pessoa é especialista, e o Estado tem disponibilidade para tanto. Se o Estado disser assim: "não, não pode". Bom, não mantemos mobilizado aqui. A gente sempre consulta.
Eles têm a opção de ficar nos alojamentos da Brigada Militar e também em hotéis. A escolha é da pessoa?
O Estado federativo tem por obrigação no convênio, assinado com a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), de colocar infraestrutura de logística para recepcionar a Força Nacional. Porém, eles não são obrigados a dar alojamento para a Força Nacional. Alguns quarteis acolhem e cobram taxa simbólica da permanência desse pessoal lá, senão eles alugam hotéis, casas, cotizam entre três, quatro indivíduos.
