A presença da Força Nacional em Porto Alegre já custou mais de R$ 24 milhões para o governo federal, sem incluir a folha salarial do efetivo, paga pelos Estados de origem dos agentes. O valor foi utilizado para diárias, manutenção e abastecimento de viaturas e ainda para materiais de uso coletivo e individual. A despesa corresponde ao período de 26 de agosto de 2016, quando o contingente foi mobilizado para vir à Capital, até o final do ano passado.
A Força Nacional desembarcou no Estado após a morte da representante comercial Cristine Fonseca Fagundes, baleada na frente da filha. Depois do latrocínio, o então secretário da Segurança Pública, Wantuir Jacini, deixou o cargo. Inicialmente, vieram 136 agentes e, agora, o contingente está em 196 pessoas. Durante o período, a quantidade de agentes na cidade oscilou (veja gráfico abaixo).
A maior parte do efetivo atua no reforço do policiamento e um pequeno grupo auxilia nos trabalhos de investigação de homicídios da Polícia Civil.
Só para o pagamento de diárias foram gastos 80% do valor - R$ 15,4 milhões ao longo do ano passado e outros R$ 3,8 milhões em quatro meses de 2016. As informações foram obtidas por GaúchaZH com o Ministério da Justiça via Lei de Acesso à Informação (LAI). O governo federal ainda desembolsou mais de R$ 3,8 milhões para materiais de uso individual e coletivo dos agentes.
Conforme o ministério, o material de uso individual corresponde a uniforme, armamento, munição e colete. Já o de uso coletivo consiste em viaturas e munição menos letal.
A manutenção e o abastecimento dos carros foi outra despesa gerada pela Força Nacional em Porto Alegre. Para a compra de combustíveis, foram R$ 467.517,23, enquanto a revisão dos veículos custou R$ 191.934,27.
Para efeitos de comparação, a despesa de R$ 24 milhões corresponde a pouco mais da metade do necessário para a construção da penitenciária federal em Charqueadas, na Região Carbonífera, estimada em R$ 42 milhões. A obra, anunciada pelo presidente Michel Temer em fevereiro de 2017, ainda não saiu do papel. A promessa era lançar o edital de licitação em fevereiro.
Com o valor, também faltaria pouco para quitar as diárias de todos os servidores estaduais no ano passado, apontadas como "normais", ou seja, de uso recorrente. Segundo o Portal da Transparência, foram desembolsados R$ 25.661.709,60.
Gasto compensa retorno, avalia coronel joviano
Para o diretor do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, coronel Joviano Conceição Lima, o gasto de R$ 24 milhões para a manutenção do contingente no Rio Grande do Sul é considerado "expressivo", mas compensa pelo retorno:
— A segurança pública custa caro, não é coisa barata. É um conjunto de ações, de equipamentos, a própria diária de alimentação que se paga aos integrantes. Tudo isso é um bolo considerável. É um dinheiro bem empregado porque corresponde sobre os índices de participação da Força no contexto da segurança pública do Rio Grande do Sul.
A presença da Força Nacional é classificada como "excelente" pelo chefe da seção de operações do Comando de Policiamento da Capital (CPC), major Rodrigo Schoenfeldt. Segundo o oficial, o contingente ajudou a reduzir indicadores de criminalidade no ano passado, como latrocínios e homicídios.
— Eles trabalham principalmente em áreas mais violentas com o policiamento ostensivo, o que aumenta a sensação de segurança. Normalmente, não são vistos em áreas centrais da cidade, mas na periferia — observa o major.
De acordo com Lima, entre agosto de 2016 e dezembro do ano passado, o efetivo realizou mais de 4,4 mil barreiras em Porto Alegre. Ao todo, foram presas 429 pessoas, apreendidas 99 armas e recuperados 194 veículos roubados. Além disso, o contingente localizou 4,7 kg de cocaína, 29,6 kg de maconha e 741 kg de crack.
Atuação de Força divide opiniões de especialistas
A atuação da Força Nacional nos Estados divide opiniões de especialistas em segurança consultados por GaúchaZH. Para o sociólogo Arthur Trindade, professor da Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, o gasto é considerado alto e pouco efetivo para reduzir a violência.
O pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio Ignácio Cano é favorável à atuação da Força Nacional:
— Foi uma boa ideia que permitiu que o governo federal agisse frente à crise da segurança e não recorresse ao Exército. É um valor elevado (os R$ 24 milhões), mas, em comparação com uma intervenção do Exército, seria maior ainda. A Força é necessária para o país.
Os agentes na Capital
- Número de agentes: 196.
- De onde são: Piauí, Goiás, Alagoas, Rio, Distrito Federal, São Paulo, Sergipe, Santa Catarina, Tocantins, Maranhão, Paraná, Ceará, Rio Grande do Norte e Amapá.
- Atuação: Apoio ao policiamento ostensivo e ações de polícia judiciária (investigações).
- Faixas salariais: Ministério da Justiça afirma que o "salário de cada um depende de cada órgão de origem, do cargo e do tempo de serviço de cada um".
- Outros Estados: Além do RS, a Força Nacional atua em Roraima, Pará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Amazonas e Paraná.
- Quando são requisitados: Em apoio a operações de segurança pública — Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros ou órgãos oficiais de Perícia Forense. Para atuar em determinada cidade, o contingente só pode ser solicitado pelo governador ao ministro da Justiça.
- Como funciona: Por meio de cooperação federativa entre todos os Estados e o Distrito Federal. São recebidos veículos, coletes e capacetes, armamentos e equipamentos para perícia e papiloscopia, e para resgate e salvamento.
