A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade emitiu, nesta segunda-feira (15), a licença permanente para as obras do novo presídio de Porto Alegre, em área anexa ao Central.
O documento estabelece condições e restrições sobre poluição hídrica, atmosférica e sonora. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, o documento não altera o cronograma das obras, que começaram há exatamente um mês, por meio de licença provisória.
O prédio terá 416 vagas e a construção está prevista para ser concluída em agosto - conforme o cronograma, a obra irá levar oito meses. Depois de pronto, serão necessários mais dois meses para o início da operação do presídio, que deve ser ocupado em outubro.
O serviço é executado pela Companhia Zaffari, por meio de permuta, assinada no dia 6 de dezembro. Em contrapartida, a empresa recebeu área do governo no bairro Praia de Belas, em na Capital. O valor total da nova cadeia pública é de R$ 28 milhões.
