Depois de investigação anunciada pelo Ministério Público (MP), o secretário estadual da Segurança, Cezar Schirmer, determinou, no final da tarde de terça-feira (26), a abertura de uma sindicância para apurar possíveis irregularidades no churrasco promovido no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul.
De acordo com a assessoria da SSP, a investigação, que ficará a cargo da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), foi aberta devido às "informações contraditórias" envolvendo a confraternização de Natal realizada entre presos e seus familiares no último domingo (24).
Embora não cite quais são essas contradições, há dúvidas, por exemplo, sobre quem forneceu a carne, o carvão e os refrigerantes para o churrasco. Uma testemunha disse a GaúchaZH que um integrante de uma facção criminosa fez a doação e levou até o presídio. Já a Susepe disse que foram os próprios familiares.
Até então, a única apuração da superintendência anunciada pelo delegado penitenciário regional, Bruno Carlos Pereira, havia sido com relação às fotos divulgadas, já que é proibida a entrada de celular no presídio.
A sindicância já está a cargo de corregedores da Susepe e tem prazo de 30 dias para ser concluída, prorrogáveis por mais 30, segundo a assessoria do órgão. Se houver confirmação de irregularidades, as possibilidades de punição variam desde advertência por escrito, multa e, em casos extremos, desligamento de servidores.
Já o MP está preocupado em apurar se houve improbidade da direção da prisão. Conforme o promotor de Defesa Comunitária de Santa Cruz do Sul, Érico Fernando Barin, não houve comunicação prévia sobre o churrasco e a direção poderá responder por improbidade administrativa.
Esse tipo de confraternização é comum nas cadeias gaúchas e não é ilegal. No entanto, devido ao baixo efetivo no período, já que os órgãos estão em regime de plantão, a comunicação prévia ao MP e ao Judiciário seria necessária para que fosse avaliada a segurança durante o churrasco, apontou Barin.
