Às 9h de sexta-feira (10) serão abertas as propostas das empresas especializadas em serviços de bloqueio de sinal de telefone móvel que se candidataram a instalar o sistema nos quatro módulos do Complexo Penitenciário de Canoas. A empresa vencedora firmará contrato de prestação de serviço com duração de um ano.
No edital, o governo do Estado justifica que a comunicação por celular "é um dos grandes fatores que comprometem a execução penal". E, diante da "complexidade das tecnologias hoje existentes", entende como a opção mais viável a locação do equipamento com "pagamento proporcional à eficácia do sistema".
A contratada ficará responsável pelo projeto, infraestrutura necessária para o funcionamento, serviços técnicos especializados de instalação, ativação, configuração, manutenção e assistência preventiva. Além de não bloquear o sinal de telefones celulares na parte externa das unidades, como regem normas e resoluções da Anatel, será fiscalizado o possível funcionamento de aparelhos dentro do complexo. Estes casos poderão implicar no cancelamento do contrato. O edital pode ser acessado neste site.
