Desde que o serviço foi regulamentando pela Anatel, em 2002, os Estados começaram a comprar equipamentos e testá-los. No entanto, a evolução da telefonia móvel torna, em meses, os aparelhos defasados. Então, empresas especializadas passaram a oferecer os bloqueadores como prestação de serviço, fornecendo pacote que vai da instalação à manutenção, incluindo todos os gastos. O ônus do acompanhamento de evolução tecnológica das operadoras e dos ajustes deixaram de ser dos Estados e recaíram sobre as prestadoras de serviço.
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E o Rio Grande do Sul está pendendo para a contratação em detrimento à compra. A busca da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) se concentra em empresas que ofereçam não apenas os serviço de bloqueio, mas uma série de soluções que evite a entrada de produtos ilícitos. O custo estimado por especialistas para implantação no Presídio Central, a maior cadeia gaúcha, varia de R$ 70 mil a R$ 300 mil por mês.
— Estamos trabalhando no aluguel de um conjunto para segurança penitenciária que acabe com a entrada de celulares e drogas, que auxilie na guarda, impeça o arremesso, evite fuga e bloqueie o sinal. Teve empresa que já ofereceu até a cobertura do pátio — comenta o diretor da Susepe Ângelo Carneiro. — Um celular vale mais do que uma arma para os presos— complementou.
No ano passado, um projeto entregue à Secretaria da Segurança Pública (SSP) pelo diretor do Presídio Central, tenente-coronel Marcelo Gayer, previa a instalação de bloqueadores de celular, de drones, instalação de novas câmeras de monitoramento para diminuir o número de aparelhos arremessados para o pátio e manutenção do sistema por dois anos. Conforme a SSP, todas as sugestões que chegam são repassadas à área técnica para avaliação.
— Eu queria que fosse um contrato de prestação de serviço, onde se paga por um determinado período e se recebe um pacote, com toda a manutenção incluída. Temos que ter essa garantia de funcionamento, pois é um custo alto — comentou Gayer.
Até 31 de julho, 3.073 celulares foram apreendidos com detentos no Rio Grande do Sul. Outros 2.572 foram recuperados depois de arremessados ao pátio, estratégia que representa 90% dos acessos de aparelhos aos presídios, conforme estimativa da Susepe.
Isso acontece, principalmente, devido à proximidade das unidades a zonas urbanas. Muitas dessas casas prisionais foram erguidas em áreas afastadas, mas a urbanização as abraçou, facilitando o arremesso e dificultando a instalação dos bloqueadores.
— A gente não pode perder mais tempo e nem dinheiro. Não dá para contratar qualquer empresa. Lá na Pasc (Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas), temos antenas que não funcionam — lamenta Gayer.
Conforme o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, até o final do ano deverá ser definida a forma de contratação e a tecnologia a ser adotada.
— O sistema prisional é o elo frágil da segurança pública no Brasil e no Rio Grande do Sul. Acabar com o uso de celular por presos é apenas um dos nossos desafios — enfatiza.
