A mulher que teve o corpo queimado no último sábado (4), em Caxias do Sul, havia conseguido três dias antes uma medida protetiva contra o ex-companheiro e suspeito do crime. A intimação da decisão, no entanto, não foi entregue porque a Justiça não conseguiu localizar o homem – que também ateou fogo a uma bebê de oito meses, sobrinha da vítima.
Segundo o assessor da Vara da Violência Doméstica da cidade, Vagner da Rosa, a mulher já havia registrado uma ocorrência de agressão contra o suspeito em abril. Na ocasião, ela solicitou uma medida protetiva, que foi deferida pela Justiça.
A ordem determinava afastamento de 200 metros do ex-companheiro e proibia o homem de continuar morando na casa da vítima. A medida, porém, tinha validade de seis meses, prazo que venceu em outubro. No período, segundo Rosa, não houve registro de descumprimento por parte do homem.
No final de outubro, no entanto, a vítima voltou a registrar ocorrência de violência doméstica e solicitou a nova medida de proteção – que foi expedida na última quarta-feira (1º). Conforme Rosa, a ordem entrou em vigor imediatamente, embora o suspeito não soubesse da decisão.
— A ciência do homem é importante. O descumprimento da medida resulta em prisão, mas ela pode ser prejudicada, caso ele não saiba. É possível intimá-lo agora na prisão, já que a medida está em vigor e vale até maio de 2018.
O homem foi preso em flagrante na manhã de sábado e, ao ser interrogado, não quis se manifestar. Ainda nesta segunda-feira (6), a delegada substituta da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), Thais Postiglione, deve ouvir o suspeito em relação à primeira investigação, de abril.
— Na época da primeira denúncia, a escrivã o procurou para o interrogatório da investigação, mas ele não foi encontrado — afirma a delegada.
O caso vai ser investigado como tentativa de feminicídio, quando uma mulher sofre violência por questões de gênero, e o Ministério Público deve decidir se denuncia o caso da mulher e da bebê como crimes separados. Ambas seguem internadas no Hospital Geral, a mulher em estado grave e a menina em estado gravíssimo.
