No primeiro dia de 2018, a Polícia Civil gaúcha passará a utilizar, desde o início da investigação, o termo feminicídio nos casos de assassinatos de mulheres motivados por gênero. Atualmente, quando uma mulher é morta nestas circunstâncias, o crime é tipificado como homicídio no boletim de ocorrência e, só ao fim do inquérito, ganha status de feminicídio. Não haverá mudanças, entretanto, nos processos de apuração e indiciamento. A investigação continua a cargo das 22 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams), onde elas existem, e, nas demais cidades, com as delegacias locais ou de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Conquista
Assassinatos de mulheres por gênero serão registrados como feminicídios em 2018 no RS
Atualmente, quando uma mulher é morta por discriminação de gênero, o crime é tipificado como homicídio no boletim de ocorrência
Marcelo Kervalt
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