A juíza da 4ª Vara Cível de Cachoeirinha determinou a internação provisória de 45 dias da adolescente de 12 anos apontada pelo Ministério Público como responsável pela morte da estudante Marta Avelhaneda Gonçalves, 14 anos, na Escola Estadual Luiz de Camões. O MP representou pelo ato infracional equiparado ao crime de homicídio qualificado por asfixia.
Marta morreu após uma briga na sala de aula durante troca de professores, na tarde do dia 8 de março. Um golpe teria ocasionado o rompimento de um osso do pescoço, o que provocou a asfixia, segundo o laudo pericial.
Embora a juíza Vanessa Caldim dos Santos não tenha se manifestado publicamente, a defesa da adolescente confirmou que foi notificada sobre a decisão. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o julgamento deve ocorrer durante o prazo da internação. Testemunhas arroladas pelo MP e pela defesa, além da adolescente representada, devem prestar novos depoimentos em juízo.
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Os advogados Cristian Wasem e Marcos Vinicius Barrios vão impetrar um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para tentar reverter a decisão. Os defensores pretendem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, caso entendam necessário.
– O desembargado pode revogar (a internação) em cerca de dois dias. Se ele quiser julgar em colegiado com outros desembargadores, a decisão pode demorar mais 20 dias. Se não for possível modificar (a determinação de internação), nós vamos a Brasília para demonstrar que não há necessidade de ela ficar internada (na Fase) – avaliou Barrios.
Em coletiva de imprensa na semana passada, a promotora de Justiça Maria Rita Noll de Campos disse que a medida socioeducativa foi solicitada com o objetivo de ressocialização.
– Nós entendemos que o principal aspecto é o efeito de medida educativa pra que ela saia apta a viver em sociedade – disse Maria Rita.
O MP entendeu que o golpe teria sido dado pela adolescente de 12 anos que ficou embaixo da vítima durante uma briga no chão.
A adolescente, por sua vez, afirmou em entrevista à reportagem de ZH, que não pegou no pescoço de Marta e que não imaginava que a briga terminaria em morte.
– Não, não peguei (no pescoço), porque estava embaixo (dela). Quando ela me deu a rasteira, colocou meus dois braços para trás, nas costas. Só me debatia porque não conseguia encostar nela – afirmou a adolescente.
