A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e a OAB/RS se manifestaram nesta quarta-feira sobre as mortes e rebeliões ocorridas em prisões desde o final de semana no Estado.
As duas entidades ressaltaram que há muito tempo estão pedindo providências ao governo estadual em relação ao sistema penitenciário.
Leia mais:
Após paralisação de agentes, presos se rebelam em presídios
Em resposta ao Piratini, agentes vão fazer três revistas diárias nas prisões
Servidores atrasam visitas em Charqueadas
O presidente da Ajuris, juiz Gilberto Schäfer, disse que manifestação pública da entidade é um pedido ao governador José Ivo Sartori para que tome medidas urgentes, a começar pelo diálogo com as categorias envolvidas na paralisação.
– Estamos muito preocupados. Os juízes estão atentos à situação. Essa paralisação se agrava na medida em que interfere nas visitas de final de ano e na entrega de itens que os familiares costumam levar, como alimentos e material de higiene – disse Schäfer.
Para o presidente da OAB, Ricardo Breier, o governo do Estado é o responsável pelos episódios ocorridos nesta quarta-feira:
– Desde 2007, alertamos sobre o caos penitenciário que traz as consequências de falta de estrutura nos dias de hoje. Ainda tentamos o diálogo com o governo, que não abriu suas portas. Da mesma forma, em nome dos cidadãos gaúchos, pedimos a instauração de uma CPI da Segurança Pública, capaz de apurar a origem do crescimento acelerado do caos nesse setor. Entretanto, os deputados se eximiram desta responsabilidade e optaram por mais uma comissão na Casa, que ainda não apresentou medidas para o tema.
Em nota oficial, Breier destacou também que "a falência da Segurança Pública no RS e a omissão de uma politica pública eficaz leva a sociedade gaúcha à barbárie urbana".
– O experimentalismo, o método de tentativa e erro, as ações meramente cosméticas e previsivelmente inócuas resultam em novas e sucessivas mortes e outros crimes violentos, praticados por quem, no nosso Estado, não precisa temer a lei e não tem nada a perder – afirmou o presidente da OAB.
Confira a íntegra das notas da Ajuris e da OAB/RS:
AJURIS manifesta profunda preocupação e lamenta mortes no sistema penitenciário
A AJURIS vem a público externar sua mais profunda preocupação com as rebeliões ocorridas em diversas unidades prisionais do Rio Grande do Sul, inclusive com as lamentáveis mortes ocorridas no Presídio de Getúlio Vargas.
A AJURIS vem denunciando as precárias condições do sistema prisional gaúcho que se transformou num grande depósito de pessoas, sem as mínimas condições de garantir a dignidade dos presos, a ressocialização e a segurança de todos.
Por isso, urge que o Governo do Estado adote medidas para evitar a completa deterioração do sistema prisional que culminou com a suspensão de visitas aos presos, o que significa, muitas vezes, a única possibilidade de que as necessidades com alimentação e higiene sejam supridas, visto que o Governo negligencia também esta questão.
Os magistrados, nas diversas comarcas, estão acompanhando de perto a situação e contribuindo para encontrar uma solução. Mas somos cientes de que, assim como a Justiça, a Segurança Pública é uma área que exige cada vez mais investimento em pessoal e na estrutura, ações que devem ser buscadas pelo diálogo, inclusive com a categoria dos agentes penitenciários que realizam um relevante serviço público para a sociedade.
Neste momento crítico pelo qual passa o Rio Grande do Sul, há necessidade de valorização e investimento nos servidores públicos e nas instituições, contrapondo-se ao desmonte do Estado.
Gilberto Schäfer
Presidente da AJURIS
OAB/RS credita mortes à omissão de políticas penitenciárias por parte do Estado
O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, responsabiliza o governo do Estado pelas mortes e rebeliões que ocorreram nas unidades prisionais na manhã desta quarta-feira (21).
A rebelião foi motivada pela paralisação dos servidores da Susepe, decretada na segunda-feira (19), durante a votação do pacote contra crise na Assembleia Legislativa. A greve faz com que haja suspensão da visita de familiares a detentos. A rebelião em Getúlio Vargas deixou quatro mortos. Uma série de rebeliões em presídios é registrada no Rio Grande do Sul desde a noite passada. Pelo menos seis unidades prisionais têm registros de protestos de presos e até de familiares no entorno das unidades.
"Desde 2007, alertamos sobre o caos penitenciário que traz as consequências de falta de estrutura nos dias de hoje. Ainda tentamos o diálogo com o governo, que não abriu suas portas. Da mesma forma, em nome dos cidadãos gaúchos, pedimos a instauração de uma CPI da Segurança Pública, capaz de apurar a origem do crescimento acelerado do caos nesse setor. Entretanto, os deputados se eximiram desta responsabilidade e optaram por mais uma Comissão na Casa, que ainda não apresentou medidas para o tema".
O dirigente destaca ainda que a falência da Segurança Pública no RS e a omissão de uma politica pública eficaz leva a sociedade gaúcha à barbárie urbana. "O experimentalismo, o método de tentativa e erro, as ações meramente cosméticas e previsivelmente inócuas resultam em novas e sucessivas mortes e outros crimes violentos, praticados por quem, no nosso Estado, não precisa temer a lei e não tem nada a perder", advertiu.
Pacto pela paz
A OAB/RS continuará trabalhando para recuperar a segurança no Estado. Breier ressalta que a entidade já está ouvindo especialistas que enfrentaram a violência de perto nos grandes centros urbanos e construíram um local com menos índices de criminalidade. "Vamos construir um grande pacto pela paz no Rio Grande do Sul, propondo ao Rio Grande politicas de segurança".
