O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Amapergs), Flávio Berneira, notificado durante a tarde desta quinta-feira sobre a decisão liminar em favor da Secretaria da Segurança Pública considerando ilegal a greve iniciada há dois dias pelos agentes penitenciários, disse que a categoria vai acatá-la.
Porém, de acordo com o sindicalista, a Amapergs já ingressou com recurso contra a decisão e manterá outras formas de mobilização.
A greve foi decidida pelos agentes penitenciários em assembleia realizada no final da tarde de segunda-feira, na Praça da Matriz, no Centro de Porto Alegre, onde ocorrem protestos contra mudanças previstas no pacote enviado pelo governo Sartori à Assembleia Legislativa.
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Na segunda e na terça-feira, houve tensão em prisões em Uruguaiana, São Borja, Bagé, Pelotas, Encruzilhada do Sul, Charqueadas e, principalmente, Getúlio Vargas, onde quatro presos morreram em um incêndio.
O incidente de Getúlio Vargas acabou se transformando em motivo de disputa jurídica entre a Secretaria da Segurança Pública e a Amapergs.
Em sua decisão, o desembargador Ricardo Hermann levou em conta a tragédia para declarar a ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
– Não concordamos com a decisão, pois foram levadas em conta as mortes em Getúlio Vargas, quando o próprio secretário da Segurança (Cezar Schirmer) admitiu que não houve relação dessas mortes com a greve – alega Flávio Berneira.
De acordo com o presidente da Amapergs, enquanto aguarda a análise do recurso e o julgamento do mérito, a categoria poderá se manifestar de outras formas, como não conduzir presos a audiências ou mesmo se negar a trabalhar em casas prisionais sem Planos de Prevenção Contra Incêndios (PPCI).
