A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Previdência Social, deflagrou, nesta quinta-feira, a Operação Compensação. Segundo nota da PF, estão sendo cumpridos sete mandados judiciais, todos expedidos pela 12º Vara da Justiça Federal no DF. No total, 50 policiais federais participam das ações.
A operação tem por objetivo reprimir um esquema que teria cometido crimes contra o INSS no Distrito Federal. O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 10 milhões (em fevereiro de 2016), o que poderia gerar um rombo no valor de R$ 37 milhões nas contas da Previdência, de acordo com a PF.
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O esquema teria a participação de empresários, um servidor público do INSS e um escritório de contabilidade.
"O modus operandi consistia na utilização de empresas ativas e inativas para o envio de GFIP's (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) extemporâneas, com dados inautênticos acerca de supostos prestadores de serviço autônomos, a chamada categoria 13. Em tais GFIP's eram inseridas, ainda, informações acerca de supostas compensações de valores de créditos tributários devidos ao Erário, acarretando o 'zeramento' (ausência de tributos a recolher aos cofres públicos)", informou a corporação, por meio de nota.
Os investigados serão indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsidade ideológica e organização criminosa, com penas que podem variar de um a oito anos.