A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, realiza, na manhã desta sexta-feira, uma visita surpresa ao Presídio Central, em Porto Alegre. A magistrada vistoria um dos prédios da unidade que abriga 4.683 presos – quase 2,5 vezes mais do que a capacidade (1.905 pessoas). Depois, ela vai visitar, o Presídio Feminino Madre Pelletier, também na capital gaúcha.
A vistoria integra a meta de percorrer unidades prisionais em todos os Estados. Essa é a terceira inspeção ao sistema penitenciário realizada pela presidente do STF.
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A maratona começou pelo Rio Grande do Norte, em 21 de outubro, onde a ministra visitou presídios em Mossoró e Natal. Depois, no dia 5 passado, Cármen Lúcia visitou o complexo penal da Papuda, no Distrito Federal.
Após um encontro com juízes no Fórum Central de Porto Alegre, no início da tarde, a ministra fará uma audiência pública para ouvir críticas e sugestões da sociedade. O encontro terá a participação de entidades ligadas aos direitos humanos – Pastoral Carcerária, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho da Comunidade de Porto Alegre, Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac),Themis (Gênero, Justiça e Direitos Humanos) e Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), entre outros.
Também foram convidados para a audiência representantes do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), Secretaria de Segurança Pública (SSP-RS), Ministério Público (MP), Conselho Penitenciário Estadual e Defensoria Pública-Geral do Estado.
Não se trata da primeira vez que o Presídio Central recebe a visita de um presidente do STF. Em março de 2014, o então presidente da Corte, Joaquim Barbosa, vistoriou a unidade.
