A decisão de manter um réu preso por mais tempo passa não só pela caneta do juiz, mas também pela lei e pela Constituição.
Para aplicar penas, o magistrado deve levar em consideração o tempo de prisão que é variável, as circunstâncias em que o crime aconteceu e quais os agravantes que possibilitam pesar a mão.
Leia mais:
Como a impunidade matou mulher que buscava o filho na escola
RS registra 26 homicídios entre a noite de sexta-feira e a manhã de domingo
"Estou consciente da dimensão do desafio", diz Cezar Schirmer
A reportagem conversou com o juiz corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e responsável pela matéria da Execução Penal, Alexandre de Souza Costa Pacheco, para entender quais são as brechas existentes na lei e avaliar o que pode ser feito para frear a impunidade.
A trajetória de idas e vindas do sistema prisional de Tiago Oliveira da Silva – preso pelo assalto que resultou na morte da vendedora Cristine Fonseca Fagundes, aos 44 anos – norteou os questionamentos. Na avaliação dele, a legislação deveria ser mais rígida assim como as políticas públicas.
