A Justiça Federal começou a ouvir nesta segunda-feira (29) testemunhas do processo criminal que apura desvios de recursos da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Estavam previstos quatro depoimentos de testemunhas de acusação na 7ª Vara Federal de Porto Alegre. Apenas uma, no entanto, compareceu.
O processo é resultado da Operação Kollektor, da Polícia Federal, deflagrada em 2009.
Amanhã, outras quatro pessoas serão ouvidas. Os depoimentos ocorreram na sede da Justiça Federal do RS e por videoconferência com os municípios de São Leopoldo, Canoas (RS) e Rio de Janeiro (RJ).
Acusação
Em novembro de 2015, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco pessoas acusadas de promoverem lavagem de capitais ao ocultarem e dissimularem a natureza, origem, disposição, movimentação e propriedade de bens e valores provenientes de crimes de fraude à execução, apropriação indébita, falsidade ideológica, estelionato e peculato.
Respondem pelos crime o ex-reitor Ruben Becker, os filhos dele Leandro Eugenio Becker e Ana Lúcia Becker Giacomazzi, além de Juliano Rubens Ribeiro dos Santos e Paulo Zanchi André dos Santos.
Segundo o MPF, o grupo - com o auxílio de outras pessoas - criou empresas de “fachada” que emitiam notas fiscais “frias” por serviços fictícios, com a finalidade de desviar recursos da Ulbra.
O órgão afirma que, a partir dos valores obtidos nos crimes praticados, a organização criminosa promovia a lavagem de capitais com a aquisição de bens e depósito em nome de terceiros e a guarda de dinheiro em espécie. Os fatos teriam acontecido entre os anos de 2008 e 2009.
A denúncia contra todos os envolvidos foi recebida ainda em novembro de 2015. Os réus respondem por estelionato, apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
As 16 testemunhas de defesa devem ser ouvidas nos dias 1º e 5 de setembro. As audiências serão realizadas de forma presencial em Porto Alegre e também por videoconferência com os municípios gaúchos de Canoas, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa e São Leopoldo, além de Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), e Brasília (DF). Uma testemunha de defesa vai ser questionada no dia 1º de dezembro, mesma data do interrogatório dos réus.
Operação Kollektor
Deflagrada pela PF e pela Receita Federal em 2009, a Operação Kollektor investigou, aproximadamente por um ano, um grupo suspeito de fraude em execução fiscal, desvios de recursos para empresas de fachada e prática de crime de lavagem de dinheiro dentro da Ulbra. Estima-se que o dinheiro desviado ultrapassaria a cifra de R$ 60 milhões.
Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão que mobilizaram 127 policiais federais e 23 servidores da Receita Federal.
