Fabricantes e distribuidores de queijo foram alvos da 3ª fase da Operação Queijo Compensado, deflagrada pelo Ministério Público (MP) nesta quinta-feira em Porto Alegre e outras seis cidades do norte, noroeste, serra e Região Metropolitana do Estado. Conforme as investigações, os empresários recolocavam no mercado queijos estragados, mofados e com data de validade vencida, contendo, inclusive, coliformes fecais e contaminados por bactérias da espécie staphylococcus (responsáveis pela formação de coágulos no sangue e infecções).
A ingestão desses alimentos podem causar também náuseas, vômito, dor de cabeça e diarreia, apontou laudo do Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro), vinculado ao Ministério da Agricultura.
Segundo o promotor de Justiça da Especializada de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, o queijo impróprio para consumo era limpo por funcionários dessas empresas, rotulado com nova data de vencimento e revendido para todo o Estado e até para São Paulo. Quando a limpeza não era suficiente para dar ao alimento aspecto comercializável, o produto estragado era desmanchado e misturado ao queijo em produção. Também eram adicionados amido de milho, soda cáustica e água oxigenada para mascarar a colocação de leite abaixo do exigido pelas normas da indústria e combater acidez e bactérias.
– Nada se perdia. Os produtos estragados, que voltavam para os laticínios, eram maquiados e reaproveitados. Os fabricantes colocavam rótulos de empresas do Paraná e de Santa Catarina, que, provavelmente, nem sabem do esquema, e revendiam. Uma gráfica imprimia esses rótulos _ contou o promotor, garantindo que será investigada a participação dessa gráfica e das empresas dos outros Estados.
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Cinco pessoas foram presas preventivamente, oito estão proibidas de acessar as empresas e 13 veículos utilizados para o transporte foram apreendidos nas cidades de Constantina e Sarandi, no Norte, Antônio Prado e Carlos Barbosa, na Serra, Tenente Portela, no Noroeste, Canoas, na Região Metropolitana, e Porto Alegre. Além disso, 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, alguns deles em uma distribuidora com sede na Capital em nome de Mauro Strapazzon, onde mais de uma tonelada de queijo foi inutilizada. Ao todo, somente nesta quinta-feira, mais de 20 toneladas de produtos impróprios para consumo foram apreendidas e a estimativa de sonegação fiscal destas empresas ultrapassa os R$ 2 milhões.
Os presos são Sérgio Marques, proprietário da Taurino Laticínios (Queijos Taurino), de Tenente Portela; Moisés Beltrame, dono da Latteria Alimentos (Queijos Latteria), de Antônio Prado; Reinaldo Perera, que fabrica o queijo da marca Val Paradiso, de Carlos Barbosa; e Rodrigo Luza e Denir Luza, sócios da Laticínios Luza (Queijos Luza), de Constantina. Também foi preso em flagrante na cidade de Canoas Jorge Arbo, que estava limpando queijo estragado fabricado pela Luza. Com as prisões e apreensões, o MP pretende inviabilizar que as empresas continuem operando.
– Esses são apenas os líderes do esquema. Tem mais gente envolvida. Vamos estudar o que será feito a partir de agora com essas empresas _ disse Bastos, ressaltando que o grupo trocava e vendia entre si os queijos estragados._ Produto que custa R$ 15 o quilo era vendido, entre eles, por R$ 1 ou R$2, porque os produtores sabem que são queijos descartáveis e não têm a menor condição de consumo – salientou.
Conforme apurou as investigações, a Laticínios Luza e a Reinaldo Perera ME, que fabrica o queijo da marca Val Paradiso, possuem somente selo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), ou seja, apenas podem comercializar seus produtos dentro dos seus municípios. No entanto, estas empresas vendiam clandestinamente em diversas cidades, principalmente na Região Metropolitana de Porto Alegre, Vale do Sinos e Litoral Norte. A Laticínios Luza, por exemplo, distribuía mensalmente somente para a Região Metropolitana de Porto Alegre cerca de 100 toneladas de queijo por meio de um depósito clandestino em Canoas.
Foram encontrados nesta empresa galões de água oxigenada. A Luza levava os queijos duas vezes por semana para Canoas. Batedores iam na frente verificando se havia fiscalização. O MP investiga possível omissão da vigilância sanitária do município de Constantina.Apenas a Taurino, cujo mercado consumidor é, em sua maioria, São Paulo, foi interditada, devido às precárias condições de higiene. O objetivo da operação era buscar provas para comprovar as fraudes e não de interditar os estabelecimentos.
Os responsáveis pelas empresas deverão responder por organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude em produtos alimentícios e falsificação de rótulos, pois em algumas embalagens constam CNPJs, razões sociais e cidades de origem inexistentes.
– Não consumam essas marcas. Não tem como confiar nas informações que estão rotuladas – orientou Bastos.
Fiscal de Antônio Prado dando guarida
Nas gravações telefônicas interceptadas pelo Ministério Público foi flagrado um fiscal veterinário municipal de Antônio Prado alertando um investigado sobre a operação. Eduardo Bettoni vai ser interrogado terça-feira por possível envolvimento no esquema.
Nos áudios, ele questiona Moisés Beltrame, dono da Latteria Alimentos, se “está tudo limpo” na empresa, pois haveria uma inspeção na cidade.
– Isso é inadmissível. Um funcionário da prefeitura dando guarida a uma atividade criminosa – salientou o promotor de Justiça da Especializada Criminal, Mauro Rockenbach.
CONTRAPONTOS
Paulo Roberto Maffessoni, advogado da Laticínios Luza:
"É uma surpresa para nós. Não se trata de queijo compensado, tanto que a empresa tem autorização do município para funcionar. Meu cliente não agiu com dolo. Vou tomar conhecimento da ação e apresentar a nossa tese".
Mauro Strapazzon, dono da distribuidora Mauro Strapazzon:
"Eu comprei uns queijos do Denir, da Luza, mas pouca coisa (MP inutilizou mais de uma tonelada). Eu revendia porque ele disse que estava legalizado. Mas eu parei. Está errado. Não tem mais como vender"
Latteria Alimentos:
Foi tentado contato com a empresa sem sucesso.
Taurino:
Foi tentado contato com a empresa sem sucesso.
Reinaldo Perera ME (Val Paradiso):
Foi tentado contato com a empresa sem sucesso.
Em nota, o Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat) manifestou-se sobre operação:
O Sindilat apoia integralmente a operação promovida pelo Ministério Público do RS, Receita Estadual, Ministério da Agricultura (Mapa), Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Brigada Militar no intuito de assegurar a qualidade dos produtos lácteos produzidos em todos os municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Mascarar prazos de validade e reaproveitar produtos vencidos são ações danosas à sociedade e a todo o setor lácteo. Além de por em risco a saúde dos consumidores, tais práticas impõem uma concorrência desleal ao mercado e às centenas de laticínios que atuam com alto rigor e controle de qualidade, comprometidos com a sanidade e integridade dos alimentos que fabricam.
O Sindilat informa que o Rio Grande do Sul é o estado da federação onde a produção láctea é a mais fiscalizada no país. É importante ressaltar que o leite e seus derivados são alimentos de alto valor nutricional e utilizados na alimentação de milhares de pessoas. Qualquer ação de adulteração deve ser vista como um ato de agressão à saúde humana e punida com o rigor da lei.
* Zero Hora
