Duzentos e sete novos policiais militares, a maioria aprovados no último concurso, em 2014, serão recebidos pelo Comando Geral da Brigada Militar nesta segunda-feira, na sede da Academia de Polícia Militar (APM), em Porto Alegre. Antes de começar a atuar no policiamento ostensivo na Capital e Região Metropolitana, eles terão de passar por curso preparatório.
A intenção do comandante-geral da BM, coronel Alfeu Freitas, é de que o treinamento seja concluído até o fim do ano.
– Se tudo der certo, em três meses eles já terão concluído a parte teórica e poderão ir para as ruas acompanhados de policiais mais experientes para iniciar a parte prática do curso – diz Freitas.
Longe de suprir o déficit de efetivo, que passa de 20 mil PMs no Estado, a maior parte dos convocados irá ocupar o lugar dos temporários que foram desligados em fevereiro porque os contratos venceram.
Ao todo, 178 dos 207 vão preencher essas vagas. Os outros 29, segundo Freitas, são PMs que passaram em concursos anteriores e ingressaram na corporação por meio de liminares na Justiça. Hoje, por conta disso, eles atuam apenas em atividades burocráticas. A partir de agora, poderão sair às ruas e exercer a atividade-fim.
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Em março, quando o Palácio Piratini decidiu chamar os concursados, o governador José Ivo Sartori declarou que não poderia contratar um volume maior de pessoas para evitar o aumento dos gastos com pessoal. Desde abril, o Estado está acima do limite prudencial estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Se fosse chamar todos os concursados, gastaria R$ 9 milhões a mais por mês.
Com esses 207 servidores, a Secretaria da Fazenda informa que não haverá ampliação das despesas, porque os futuros PMs vão ocupar postos que já existiam.
Ainda não foram detalhados, conforme Freitas, os locais exatos em que os reforços deverão trabalhar. Sabe-se apenas que ficarão em Porto Alegre e cidades do entorno. Trinta deles, segundo o comandante, deverão atuar no Corpo de Bombeiros.
O presidente da Associação de Cabos e Soldados da BM (Abamf), Leonel Lucas, avalia como positiva a convocação, mas classifica como "absolutamente insuficiente" diante da necessidade. De acordo com Lucas, desde o início do ano, 907 brigadianos já foram para a reserva.
– Temos hoje, em média, um PM para cada 76 mil pessoas, enquanto que a ONU recomenda um para cada mil. A situação é dramática – afirma.
Freitas reconhece que é necessário ampliar o efetivo para fazer frente ao déficit. Segundo ele, isso está sendo tratado no governo e depende da superação da crise nas finanças públicas.
– Estamos fazendo o que é possível e trabalhando junto ao governador – afirma o coronel.
