Os resultados dos primeiros testes sobre a fosfoetanolamina financiados pelo governo federal, divulgados na sexta-feira passada, foram desanimadores. Mesmo assim, o Senado aprovou nesta terça-feira, em regime de urgência, um projeto de lei que garante aos pacientes de câncer o direito de usar a substância, mesmo antes de ela ser registrada e regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Originário da Câmara dos Deputados, não foi alterado pelos senadores e agora segue para sanção da presidente Dilma.
Os interessados deverão apresentar laudo médico comprovando o diagnóstico de câncer e assinar um termo de responsabilidade. Alguns pacientes já haviam conseguido autorização judicial para realizar tratamento com a droga. Para produzir, prescrever, importar e distribuir a substância, porém, os agentes deverão ser regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente.
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Pesquisadores estavam esperançosos de que os resultados embasariam as decisões do Legislativo e do Judiciário. Os estudos pré-clínicos (fase anterior aos testes em humanos) mostraram que as pílulas continham diversos outros compostos além do principal, inclusive em maior quantidade. Além disso, só um dos componentes apresentou capacidade de destruir tumores e inibir seu crescimento.
O baixo grau de pureza, algo que não se espera de uma droga ativa, foi identificado em 16 cápsulas avaliadas pelo Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) – que também apresentaram bem menos dos que os 500mg informados no rótulo, pesando em torno de 300mg. O objetivo desses testes iniciais foi verificar a composição do produto e testar a capacidade da substância de inibir tumores em células de laboratório (in vitro).
A análise de duas instituições diferentes – a Universidade Federal do Ceará e o Centro de Inovação e Ensaios Pré-clínicos (CIEnP), em Santa Catarina – indica que a pílula só tem efeito quando aplicada em condições exorbitantes, até 5 mil vezes maior que a de outros quimioterápicos, e que apenas um dos componentes de sua mistura de substâncias, a monoetanolamina, mostrou efeito. Ainda assim, em concentração altíssima.
– São necessários novos estudos, mas perdemos a expectativa positiva. Cai a ideia de que a fosfoetanolamina possa ser algo milagroso – diz André Fay, professor de oncologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e médico do Instituto do Câncer do Hospital Mãe de Deus.
Médicos ressaltam que os resultados são preliminares, feitos apenas em algumas células e com número limitado de cápsulas – portanto, não é possível afirmar, categoricamente, que a substância não funciona. Ainda há, contudo, muitas dúvidas sobre sua eficácia, sua composição e seu funcionamento.
– Os possíveis efeitos colaterais continuam sendo desconhecidos. Para poder prescrever um medicamento, precisamos conhecer todos os seus benefícios e os seus riscos – explica Daniela Dornelles Rosa, oncologista do Hospital Moinhos de Vento e vice-presidente do conselho científico da Femama.
*Com agências
