Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou na sexta-feira (10), uma resolução que autoriza a venda livre e a doação de álcool etílico na concentração de 70%, na forma física líquida, desde que regularizado junto à agência reguladora. Esta medida tem caráter temporário e emergencial e é válida até o dia 31 de agosto de 2024. A mudança foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União de sexta-feira.
O objetivo da autorização, segundo a Anvisa, é mitigar os desafios de saúde decorrente das enchentes no Rio Grande do Sul e facilitar o acesso da população ao produto, que é eficaz na prevenção da proliferação de microrganismos prejudiciais à saúde.
A medida excepcional anula temporariamente a resolução anterior, de 30 de abril de 2024, que proibia a venda livre de álcool líquido 70% – a qual foi permitida durante a pandemia de Covid-19. Segundo o órgão, a venda livre do produto é "especialmente relevante neste momento em que as pessoas podem não ter acesso a métodos adequados de limpeza, higienização de objetos, antissepsia das mãos e outras ações fundamentais para evitar doenças relacionadas a situações de enchentes”.
A nota ressalta ainda que a venda de álcool 70% será permitida até 90 dias após o término da vigência da Resolução.
