Prevista para iniciar há um ano, a construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Santo Alfredo, na zona leste de Porto Alegre, ainda não saiu do papel. A obra é aguardada pela comunidade do bairro São José, que há pelo menos 15 anos se consulta em uma casa alugada, que serve como "espaço provisório". Por conta disso, usuários enfrentam problemas estruturais.
O posto fica localizado na Rua Santo Alfredo, próximo ao Morro da Cruz, e atende entre 7 e 9 mil pessoas, segundo estimativa da prefeitura. O local onde funciona a UBS é antiga e era utilizada inicialmente para fins residenciais. Ao longo dos últimos anos a prefeitura realizou reformas pontuais na edificação.
Segundo os conselheiros do posto, que representam a comunidade, os danos vão desde falhas elétricas a alagamentos em dias de chuva. Por vezes, o posto chega a ficar fechado por conta da água que invade o local.
— A água invade em qualquer chuva mais forte, correndo o risco de atingir os insumos do posto. Eu, por exemplo, sou diabético e preciso de insulina. Há anos que a prefeitura promete um novo espaço e nada acontece — afirma o conselheiro Sérgio Coelho Alfredo.
A coordenadora de Saúde da Região Leste, Cristiane Jovita, reconhece os problemas estruturais e a necessidade de ter um espaço próprio para se adequar às demandas dos pacientes.
— É um imóvel locado. Foram feitas algumas adequações para funcionar o serviço de saúde, mas ele tem problemas de estruturas e acessibilidade. Mesmo com todas as adequações a gente não consegue atender 100% do que seria necessário — afirma.
A nova unidade está para ser erguida em um terreno localizado a uma quadra da atual sede. O terreno pertence à prefeitura de Porto Alegre desde 2011. No entanto, apenas em 2020 foi firmado um contrato para que a construtora MRV executasse as obras. O investimento, na época, era estimado em R$ 1,87 milhões.
Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, uma das intervenções previstas na obra é a construção de uma bacia de contenção hidrográfica, que ajudaria a conter os alagamentos que hoje afetam os usuários. Os trabalhos deveriam ter iniciado no início de 2023, podendo já estar funcionando plenamente. A coordenadora afirma que a construtora não tem cumprido as exigências.
— É uma prioridade de construção para nós. A gente vem tratando com a MRV para iniciar a obra, mas a empresa não vem entregando os projetos — alega.
Em janeiro, a Procuradoria-Geral do Município emitiu uma notificação para que a MRV cumprisse as exigências e desse continuidade ao processo de construção. Se não for cumprido, a empresa pode ser multada. O impasse pode culminar ainda em um processo judicial.
GZH entrou em contato da MRV, que afirmou estar "empenhada para dar início às obras o mais breve possível".
Confira nota da MRV na íntegra:
"A empresa entende a importância desse projeto para a comunidade e está empenhada para dar início às obras o mais breve possível. A companhia segue em contato com a Prefeitura a fim de oferecer toda a documentação necessária e atender às normativas vigentes. Reiteramos nosso compromisso com o bem-estar da população e a garantia da total funcionalidade do serviço a longo prazo."
