Os impactos dos repasses do programa Assistir e a possibilidade de suspender a oferta de serviços de saúde foram dois dos principais tópicos abordados durante o encontro entre representantes de municípios da Região Metropolitana, realizado na manhã desta terça-feira (27). A reunião promovida pela Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), com o apoio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), contou com a presença de prefeitos, deputados, secretários municipais, diretores e profissionais de saúde que compõem a localidade.
De acordo com o presidente da Amrigs, Gerson Junqueira Júnior, o objetivo do encontro foi debater a gestão de saúde pública na Região Metropolitana — por isso, questões envolvendo o repasse de recursos estaduais voltados a atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS) e os impactos do Assistir foram bastante citadas pelos participantes. No decorrer da reunião, prefeitos e secretários de saúde apresentaram os números de seus municípios e os serviços que podem ser afetados caso os valores não retomem o patamar anterior ao programa.
— Cada um dos presentes deu seu depoimento sobre como o Assistir impactou negativamente seu hospital e os riscos que isso causa para a assistência em saúde nesses municípios. Foi citado risco de fechamento de alguns serviços pontuais — resume Gerson.
Desde que foi lançado, em agosto de 2021, o Assistir é alvo de críticas por parte das prefeituras e de gestores de estabelecimentos de saúde da região. Isso porque o programa alterou a destinação de recursos estaduais para os hospitais gaúchos que atendem via SUS. Na época, a Granpal já estimava uma perda de cerca de R$ 200 milhões ao ano em transferências a instituições de sua área de abrangência.
— O Assistir de fato tirou recursos financeiros dos municípios da Grande Porto Alegre e remeteu para outros municípios, e isso de fato compromete o atendimento. Sabemos que os recursos financeiros da saúde são um cobertor curto e é uma ginástica tremenda para resolver isso. O que não pode é a conta da saúde ficar tão forte em cima dos municípios — destaca Gerson.
O presidente também aponta que a ideia é debater e explorar todas as possíveis soluções para proporcionar uma saúde de qualidade para todos os gaúchos, independentemente da região. Ana Boll, coordenadora do Fórum de Saúde da Granpal, acrescenta que o movimento tem o intuito de evitar a judicialização e a suspensão dos serviços.
— Todo esse movimento da Granpal reconhece o mérito do programa, mas reforça a necessidade de diálogo para a definição desses critérios de repasses. É uma pauta permanente e não queremos a suspensão dos serviços, nos preocupamos que a Região Metropolitana tenha que fechar alguns serviços. Não queremos criar mais desassistência — salienta Ana.
As ideias apresentadas pelas entidades e autoridades em relação ao Assistir serão reunidas em uma carta, que será direcionada ao governo do Estado. A expectativa é que o ofício seja entregue até quinta-feira (29).
Entre os tópicos presentes no documento, a coordenadora cita a garantia da destinação de 12% do orçamento do Estado para a saúde, excluindo gastos como o IPE Saúde e a Brigada Militar, que não são usuários do SUS, e o pedido para que o Assistir considere os recursos inicialmente previstos, incluindo cerca de R$ 200 milhões suprimidos no início do programa.
A carta também ressaltará a importância de um planejamento estratégico na destinação de recursos para prestadores de serviços de saúde, levando em consideração as filas de espera de consultas, exames e cirurgias, e evitando investimentos em áreas que não são os maiores gargalos.
