Um mês depois, o responsável pelo ato racista ocorrido no Hospital de Clínicas de Porto Alegre ainda não foi identificado. No início de dezembro, um funcionário encontrou uma banana dentro do próprio sapato no vestiário do Centro Cirúrgico Ambulatorial.
A Polícia Civil informou para a reportagem de GZH nesta sexta-feira (5) que o inquérito não possui um prazo definido para conclusão, uma vez que a autoria do ato discriminatório ainda não foi esclarecida. Testemunhas continuam sendo ouvidas na Delegacia de Combate à Intolerância (DPCI). A vítima já prestou depoimento no ano passado.
Paralelamente à investigação criminal, o hospital também está conduzindo uma sindicância. Funcionários já começaram a ser ouvidos nesse processo. A investigação interna pode se estender por até quatro meses, com possibilidade de prorrogação. Detalhes como o número de pessoas ouvidas até o momento não foram divulgados devido ao do inquérito administrativo.
Racismo no trabalho: saiba como denunciar
Atos de racismo no ambiente profissional podem ser punidos pela Justiça do Trabalho e pela Justiça Criminal no Brasil. A vítima deve reunir provas como imagens, trocas de mensagens e testemunhos de colegas e recorrer a um ou mais caminhos para buscar reparação ou punição do agressor, apontam especialistas.
Embora não haja previsão específica para o crime de racismo na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), a ação trabalhista pode alegar dano moral por discriminação ou injúria em razão da cor.
Advogados e juízes usam como base o Princípio da Igualdade da Constituição Federal (Art.5), a Lei de Racismo (7.716/1989) e outras definições do Código Civil, explica o presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra (Anan), Estevão Silva, advogado especialista em questões raciais.
