A Delegacia de Combate à Intolerância (DPCI) instaurou um inquérito para investigar o crime de racismo onde um funcionário do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) encontrou uma banana dentro do próprio sapato. A delegada Tatiana Bastos, titular da DPCI, confirmou a informação nesta quarta-feira (13) para GZH.
Segundo a Polícia Civil, a vítima prestou depoimento na semana passada, mas sua identidade não está sendo divulgada. A autoria do ato discriminatório ainda não foi esclarecida.
— Imagens e informações sobre funcionários já foram solicitadas ao hospital — afirma a delegada.
O caso ocorreu no último dia 3. A fruta foi localizada no vestiário do Centro Cirúrgico Ambulatorial, dentro do calçado do homem.
Apuração
Paralelamente à investigação criminal, o hospital iniciou uma sindicância interna. Funcionários já começaram a ser ouvidos nesse processo. O processo pode durar até quatro meses, podendo ser prorrogado. Detalhes, como o número de pessoas ouvidas até o momento, não foram divulgados por conta do sigilo da investigação.
A diretora-presidente do HCPA, Nadine Clausell ressalta que, caso o responsável por colocar a banana no sapato seja um funcionário do local, pode ser afastado de suas atividades.
Saiba como denunciar casos de racismo no trabalho
Atos de racismo no ambiente profissional podem ser punidos pela Justiça do Trabalho e pela Justiça Criminal no Brasil. A vítima deve reunir provas como imagens, trocas de mensagens e testemunhos de colegas e recorrer a um ou mais caminhos para buscar reparação ou punição do agressor, apontam especialistas.
Embora não haja previsão específica para o crime de racismo na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), a ação trabalhista pode alegar dano moral por discriminação ou injúria em razão da cor. Advogados e juízes usam como base o Princípio da Igualdade da Constituição Federal (Art.5), a Lei de Racismo (7.716/1989) e outras definições do Código Civil.