Funcionários do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) se reuniram no saguão da instituição e retiraram os calçados num ato de combate ao racismo, na terça-feira (5). A manifestação foi em solidariedade a um funcionário que encontrou uma banana dentro dos sapatos utilizados para trabalhar, no domingo (3). O calçado estava no vestiário masculino da instituição hospitalar. (Veja vídeo do protesto acima).
O hospital informou, em nota, que "não tolera nenhuma forma de racismo, atuando para prevenir, identificar, coibir e punir essas situações". Uma sindicância já foi instaurada para que a pessoa autora dos atos discriminatórios seja identificada. (Leia nota completa no fim da matéria).
De acordo com o comitê do Programa de Ações Antirracistas do hospital, esta é a terceira vez que o mesmo funcionário se depara com uma banana em seu sapato.
— Ele foi acolhido pelo serviço ocupacional inicialmente. E o grupo de ações antirracista do Clínicas, organizado por lideranças negras informais, sugeriu o ato com o depósito dos sapatos, a fim de mostrar que ele não está sozinho. A comunidade se uniu para dizer basta — salientou a enfermeira e integrante do comitê Cláudia Carina dos Santos.
A delegada Tatiana Bastos, da Delegacia de Combate à Intolerância, informou que foi registrado um boletim de ocorrência na Delegacia Online. É o primeiro registro da vítima de racismo, segundo a delegada. A ocorrência ainda não foi enviada para a delegacia especializada nesses casos.
Na próxima segunda-feira (11) está prevista uma reunião com o comitê e diretores para decidir os encaminhamentos que serão feitos em relação ao episódio de racismo.
A enfermeira ainda destaca que “mediante o Código de Ética do Hospital, caso se trate de um funcionário do local, é possível que, ao ser identificada, essa pessoa seja afastada de suas atividades”. Os integrantes do Programa de Ações Antirracistas do complexo hospitalar pedem que atos discriminatórios sejam não apenas denunciados, mas investigados.
A diretora-presidente do HCPA, Nadine Clausell, destacou o simbolismo do ato e afirmou que a situação é absolutamente inadmissível.
— Esse hospital tem 10 mil pessoas trabalhando, pesquisando, circulando, estudando, das mais diferentes origens e backgrounds. O nosso papel, enquanto, todos juntos, enquanto seres humanos, é todos nós nos respeitarmos — enfatiza Nadine.
Racismo no trabalho: saiba como denunciar
Atos de racismo no ambiente profissional podem ser punidos pela Justiça do Trabalho e pela Justiça Criminal no Brasil. A vítima deve reunir provas como imagens, trocas de mensagens e testemunhos de colegas e recorrer a um ou mais caminhos para buscar reparação ou punição do agressor, apontam especialistas.
Embora não haja previsão específica para o crime de racismo na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), a ação trabalhista pode alegar dano moral por discriminação ou injúria em razão da cor.
Advogados e juízes usam como base o Princípio da Igualdade da Constituição Federal (Art.5), a Lei de Racismo (7.716/1989) e outras definições do Código Civil, explica o presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra (Anan), Estevão Silva, advogado especialista em questões raciais.
Nota do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) não tolera nenhuma forma de racismo, atuando para prevenir, identificar, coibir e punir essas situações. A instituição tem um fluxo interno para acolhimento e apuração.
Na manhã desta segunda-feira (4), foi determinada a instauração de sindicância interna investigativa para apurar o caso denunciado nas redes sociais.
A instituição tem orientação e diretriz relacionadas ao respeito e não aceita comportamentos de violência, preconceito, assédio ou discriminação dentro do hospital. Além disso, tem estruturado Programa de Ações Antirracistas e Comitê de Diversidade, Equidade e Inclusão.
Todas as instâncias estão acionadas para que a apuração da investigação seja concluída com rigor e celeridade.
