O Instituto de Cardiologia receberá do Ministério da Saúde o repasse emergencial de R$ 15,4 milhões. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (30) pelo ministro da Comunicação Social, Paulo Pimenta, em reunião com prefeitos para anunciar a destinação de recursos para municípios atingidos pelas chuvas e enchentes no Estado. O aporte foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20 deste mês, mas a liberação ainda terá, nesta sexta-feira, dia 1º de dezembro, uma cerimônia no Centro Cultural Rubem Rodrigues, localizado na instituição de saúde.
O repasse será dividido em duas parcelas de R$ 1,3 milhão, referentes aos meses de novembro e dezembro, além de uma terceira parcela de R$ 12,8 milhões até o final do ano. Segundo Pimenta, os recursos virão do teto MAC, designado para serviços de saúde de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. O programa leva incentivos às instituições de saúde em todo Brasil por produção e realização de procedimentos.
Segundo o ministro, uma intervenção por parte do Ministério da Saúde na administração do hospital está descartada. Para o ano que vem, repasse será feito em parcelas mensais.
— Este valor vai resolver o problema emergencial do hospital de maneira imediata. O Instituto de Cardiologia aqui é responsável por 65% dos atendimentos no Rio Grande do Sul — afirmou Pimenta.
Atualmente, o valor total da dívida em recuperação judicial da Fundação Universitária de Cardiologia, que administra o Instituto, está em R$ 313 milhões, segundo o escritório MSC Advogados. A justiça aceitou na segunda-feira (27) o pedido de recuperação judicial da Fundação Universitária de Cardiologia. A entidade responsável pelo Instituto de Cardiologia tem um prazo de 60 dias – a contar da data do aceite – para apresentar o plano de recuperação para pagamento aos credores.
Na mesma data, a Justiça determinou a reintegração de 223 trabalhadores demitidos em 17 de novembro. Segundo a prefeitura de Porto Alegre, o município pagou, em novembro, o valor equivalente a R$ 2,8 milhões do contrato para manutenção dos serviços prestados ao instituto. Outros R$ 7,4 milhões haviam sido antecipados pela administração municipal em setembro deste ano.
Além do Instituto de Cardiologia, a fundação é responsável pela gestão dos hospitais dos municípios de Alvorada, Cachoeirinha e Viamão, e do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal.
