Nesta sexta-feira (1º), diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irão debater, mais uma vez, os cigarros eletrônicos. Na pauta, está uma proposta de consulta pública para revisar a resolução n°46, de 28 de agosto de 2009, que proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar.
A consulta pública é uma etapa do processo regulatório da Anvisa, que permite a coleta de contribuições para criação de uma proposta de norma. Na reunião desta sexta-feira, a diretoria da Anvisa irá analisar a possibilidade de abrir uma consulta pública sobre o assunto. Se aprovada, os interessados poderão enviar colaborações a respeito da regulamentação dos cigarros eletrônicos.
Em 2019, a Agência iniciou um processo regulatório para a discussão e a atualização de informações técnicas sobre o tema. Em junho de 2022, a Anvisa divulgou o relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), que comprovava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar.
A reunião será realizada às 9h30min de sexta-feira, em formato remoto. Os interessados podem acompanhar a transmissão ao vivo do debate pelo canal do YouTube da Anvisa.
O que é cigarro eletrônico?
O dispositivo eletrônico para fumar (DEF) também é conhecido como cigarro eletrônico, vaper, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar, heat not burn (tabaco aquecido), entre outros. Os DEFs foram criados em 2003 e, nesses 20 anos, passaram por diversas apresentações: os produtos descartáveis - de uso único; os produtos recarregáveis com refis líquidos (que contêm, em sua maioria, propileno glicol, glicerina, nicotina e flavorizantes) - em sistema aberto ou fechado; os produtos de tabaco aquecido, com um dispositivo eletrônico em que se acopla um refil com tabaco; os sistemas "pods", que contêm sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, entre outros.
A tecnologia é simples. Uma bateria permite esquentar o líquido que, em geral, é uma mistura de água, aromatizante alimentar, nicotina, propilenoglicol e glicerina vegetal. Em vez da combustão dos cigarros comuns, eles aquecem a nicotina. Na fumaça do cigarro tradicional, há alcatrão, que contém produtos químicos potencialmente cancerígenos, e monóxido de carbono, que aumenta a chance de infarto e dificulta o transporte de oxigênio das células. O aerossol pode apresentar substâncias nocivas, conforme alerta dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos. A entidade destaca, também, que é difícil saber quais substâncias o produto contém.
