Nesta segunda-feira (9), a prefeitura de Canoas, na Região Metropolitana, anunciou 10 medidas de um plano emergencial para conter a crise no Hospital Universitário (HU). O anúncio foi feito pelo prefeito Jairo Jorge em entrevista coletiva no Paço Municipal. As ações abrangem o repasse de valores do Executivo à instituição, leilão de terrenos públicos e discussões para estancar os cortes financeiros de verbas estaduais.
Na semana passada, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) denunciou a falta de condições básicas e mínimas para procedimentos cirúrgicos, além da escassez de materiais e insumos no Hospital Universitário, no Hospital de Pronto Socorro (HPSC) e também no Nossa Senhora das Graças.
Na entrevista coletiva, o prefeito destacou que houve queda na arrecadação total de mais de 8% neste ano e a redução de mais de 17% de repasses do Estado para a área da saúde, em comparação com 2022.
O custo mensal para manter a estrutura do HU é de aproximadamente R$ 14 milhões. O hospital tem dívidas referentes a atrasos no pagamento de fornecedores, funcionários e rescisões trabalhistas. Segundo a prefeitura, a dívida atual da instituição é de R$ 30 milhões.
Na última semana, o prefeito esteve em Brasília em busca de recursos. Foram liberados pelo governo federal R$ 1,6 milhão na sexta-feira (6). Esse valor está presente na primeira medida (veja a lista completa abaixo) prevista pela prefeitura, que é o repasse de recursos.
— Vamos receber cerca de R$6 milhões nos próximos dias, o que permitirá que coloquemos em dia os pagamentos aos médicos, aproximadamente R$ 2,4 milhões. Aqueles com carteira assinada estão com os pagamentos em dia — explica.
Outra providência é que serão leiloados três terrenos de propriedade do município. A expectativa é arrecadar entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões.
A intervenção no Hospital Universitário foi prorrogada até janeiro de 2024, com o objetivo de elaborar o edital para a contratação da entidade que assumirá a gestão do HU. O documento tem previsão de ser lançado até o dia 18 de outubro de 2023.
O diretor-geral do HU, Mauro Sparta informou que a instituição é referência para 130 municípios:
— Sozinhos nós não vamos conseguir. Há que se ter um esforço e um olhar especial não só no Hospital Universitário, mas também na saúde de Canoas que está resistindo enquanto os hospitais estão, infelizmente, com diversas dificuldades.
O Hospital Universitário possui 546 leitos, sendo 80 de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). No total, são 1.497 funcionários, 300 médicos e 121 residentes.
As 10 medidas:
- Repasse de recursos pela prefeitura - A partir da arrecadação de valores do Fundo Municipal de Saúde, emendas parlamentares, repasses do Ministério da Saúde e da Câmara de Vereadores, será possível aplicar no HU aproximadamente R$ 6 milhões nos próximos 10 dias.
- Leilão de três terrenos de propriedade do município - A expectativa é de arrecadar entre R$ 20 milhões e R$ 25 milhões.
- Nova licitação para gestão do HU - A intervenção no Hospital Universitário foi prorrogada até janeiro de 2024, com o objetivo de elaborar o edital para contratação da entidade que assumirá a gestão do HU. O edital será lançado até o dia 18 de outubro de 2023.
- Parceria público-privada para o HU - Buscando qualificar a gestão da saúde no HU. Já foram realizadas visitas para conhecer as experiências de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Amazonas.
- Medidas de economia na prefeitura - Programa de economia interna que estabelecerá medidas visando reduzir gastos. As ações de redução serão apresentadas até o final de outubro.
- Aumento do teto MAC - Protocolado junto ao Ministério da Saúde ofício solicitando o aumento do teto MAC, valor repassado pela União para custear ações e serviços de saúde na média e na alta complexidade nos Estados e municípios. O teto é calculado com base na produtividade dos serviços de média e alta complexidade. Hoje, o município recebe cerca de R$ 7,6 milhões e gasta mais de R$ 9,1 milhões, ou seja, uma diferença superior a R$ 1,5 milhão, que está sendo requerida junto à União. Canoas propõe retroagir o novo teto MAC para 1º de janeiro de 2023, gerando um valor de R$ 15 milhões, em parcela única, para saldar dívidas com fornecedores.
- Plano de racionalização / reorganização / otimização dos serviços - O Hospital Universitário irá elaborar um plano para reorganizar os serviços, com o objetivo de ampliar a produtividade e capacidade de atendimento. O prazo para a entrega do documento é de 30 dias e será estruturado por um Grupo de Trabalho específico.
- Emendas parlamentares - Encaminhamento de pedidos de emendas parlamentares aos deputados federais do Rio Grande do Sul. Os recursos serão destinados à saúde pública com vistas a investimentos em custeio para o funcionamento da estrutura administrativa e de atendimento do HU. O pedido é de R$ 15 milhões para custeio e R$ 15 milhões para a aquisição de equipamentos.
- Revisão do Assistir pelo Governo do Estado - Evitar que o corte, que hoje é de R$ 1,2 milhão ao mês, passe a R$ 2,4 milhões em janeiro de 2024 e R$ 3,5 milhões em outubro de 2024.
- Apoio da Assembleia Legislativa para alterar as regras do Assistir - Buscar apoio dos deputados estaduais para rediscutir os cortes do programa Assistir, do Governo do Estado, com base nas peculiaridades das cidades.
