O governo federal confirmou, nesta segunda-feira (10), que destinará 552 vagas do Mais Médicos para 216 municípios do Rio Grande do Sul. A informação foi divulgada em um balanço dos cem primeiros dias de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O acréscimo faz parte do plano que prevê o preenchimento de 15 mil postos até o fim deste ano. O Ministério da Saúde (MS) informou que o edital está previsto para ser publicado ainda nesta semana, com 5 mil vagas em todo o país.
Na última atualização da Secretaria Estadual da Saúde (SES), de fevereiro, o número de vagas para profissionais no Estado, distribuídas para os dois programas (Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, do governo de Jair Bolsonaro), era de 1.320. Dessas, 780 estavam ocupadas, o equivalente a 59%. Assim, se preenchidas as 552 vagas prometidas pelo governo federal, o RS completará o número de postos vagos nos dois programas.
Além dos Mais Médicos, o governo Lula também anunciou mais de R$ 32 milhões para reduzir a fila de cirurgias eletivas no Estado e a destinação de R$ 209 milhões a 347 entidades filantrópicas que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios gaúchos.
Investimento
Para 2023, estão previstos investimentos superiores a R$ 700 milhões na retomada do Mais Médicos. Segundo o governo federal, o foco é garantir a presença de médicos brasileiros na iniciativa. Na falta de profissionais desse grupo, a opção será por médicos brasileiros formados no exterior. Se, por fim, não forem preenchidas as vagas, a busca será por médicos estrangeiros.
Poderão participar dos editais do Mais Médicos os profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros. Até o momento, o governo federal não sinalizou a necessidade de revalidação do diploma de quem se formou no exterior, medida defendida por entidades médicas.
O governo afirma que quem tiver formação universitária pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) também terá benefícios, com direito a adicionais entre 40% e 80% do que receberão pelo vínculo total, segundo a vulnerabilidade da localidade onde atuarem.
Do total de novas vagas para este ano, 5 mil serão abertas por meio de edital. Outras 10 mil serão oferecidas em formato que prevê contrapartida de municípios, o que, segundo o governo Lula, garante às prefeituras "menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência nessas localidades".
Se preenchidas as 15 mil vagas, serão 28 mil profissionais fixados em todo o país no programa. A expectativa do governo federal é de que mais de 96 milhões de brasileiros sejam beneficiados com os profissionais agregados ao atendimento médico na atenção primária do (SUS), principalmente nas áreas de extrema pobreza.
Iniciado em 2013 pelo governo Dilma Rousseff, o programa Mais Médicos chegou a ter quase 19 mil médicos em 4.058 municípios brasileiros. O número de postos ofertados no RS era de 1.323 à época da criação.
