Com a promessa de ampliar o número de médicos, o governo federal anunciou a retomada do programa Mais Médicos nesta segunda-feira (20). Agora rebatizado de Mais Médicos para o Brasil, iniciativa foi anunciada em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. O investimento, segundo o governo federal, será de R$ 712 milhões em 2023.
Na primeira etapa, serão abertas 15 mil novas vagas para profissionais da saúde, sendo que as primeiras 5 mil deverão ser oferecidas ainda neste mês de março, via edital. As outras 10 mil serão oferecidas em um formato que prevê contrapartida dos municípios.
Segundo o Ministério da Saúde, essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e condições de permanência em localidades de extrema pobreza e com pouca assistência.
Podem participar do Mais Médicos os profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros. Médicos brasileiros formados no Brasil terão preferência na seleção. A participação é de quatro anos, prorrogáveis por mais quatro. Antes, era de três anos.
Sobre a nacionalidade dos participantes do programa, ponto que gerou grande polêmica no passado por causa da participação de médicos cubanos, o presidente Lula afirmou:
— O Mais Médicos volta com um cuidado excepcional. Queremos médicos brasileiros, mas o que importa não é a nacionalidade do médico, é a do paciente: um brasileiro que precisa de saúde e, agora, terá — disse.
Ao profissional que permanecer ao menos 36 meses lotado em uma localidade, haverá incentivo de fixação, com a possibilidade de receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. Para estimular a permanência no programa, haverá oferta de formação aos profissionais, que poderão fazer especialização e mestrado em até quatro anos.
Para as médicas que se tornarem mães, haverá uma bolsa para completar o valor do auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de até seis meses da licença maternidade. Para os médicos que se tornarem pais, será garantida licença de 20 dias com manutenção da bolsa.
Profissionais formados por meio do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) também poderão receber incentivos que auxiliem no pagamento da dívida. Médicos aprovados e que cumprirem o programa de residência em áreas remotas também receberão incentivos.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, que participou da solenidade de retomada do programa, o bônus para profissionais que cursaram Medicina e que tiveram contratação pelo Fies poderá chegar a 80% do valor das bolsas pagas pelo Mais Médicos pelo Brasil.
— É um estímulo porque foi detectada grande rotatividade — reforçou o ministro.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, a ministra Nísia Teixeira destacou que o governo está empenhado em fortalecer o programa, classificado por ela como essencial para o Sistema Único de Saúde (SUS) e para a sociedade brasileira.
— O Mais Médicos voltou para responder ao desafio de garantir a presença de médicos a cidadãos de municípios mais distantes dos grandes centros e que sofrem com a falta de acesso — disse a ministra.
Criado em 2013 pelo governo Dilma Rousseff, o Mais Médicos chegou a ter 18 mil vagas pelo país, no auge do programa. Em 2019, o presidente Jair Bolsonaro o substituiu pelo Médicos pelo Brasil.
