Moradores do município de Cidreira, no Litoral Norte, alegam problemas na distribuição de medicamentos na farmácia municipal. Em alguns casos, usuários dizem que enfrentam escassez de produtos há meses. O Ministério Público foi acionado e abriu uma investigação, enquanto a prefeitura diz que os casos são pontuais.
A reportagem de GZH esteve no município com cerca de 16 mil habitantes na última quarta-feira (9) e ouviu moradores que reclamam da situação. Na farmácia municipal, uma fila se formou logo após o horário de abertura, às 14h. Muitas pessoas chegavam com as requisições e ouviam da atendente que parte dos remédios não estava disponível.
Foi o caso do Antônio Silva. Dos três medicamentos que ele precisava retirar na farmácia municipal, dois estavam em falta: dipirona (anti-inflamatório) e bicarbonato de cálcio, utilizado na hemodiálise. A dona de casa Loreni Moura também não conseguiu retirar o produto que precisava. Segundo ela, o carbamazepina que seu filho precisa para o tratamento de epilepsia está indisponível há sete meses.
— Temos que ir no posto, esperar de sete a 10 dias para conseguir a receita e comprar. Isso todo mês, é sempre um transtorno — relata.
O profissional autônomo João Cláudio Antunes Inda, 44 anos, precisa cuidar da sua mãe, a servidora aposentada Iara Antunes Inda, 83 anos, que sofreu três acidentes vasculares cerebrais (AVC) e apresenta dificuldades para caminhar. Em agosto, João foi ao posto de saúde e recebeu a requisição para retirar seis remédios para sua mãe. Chegando na farmácia, recebeu apenas um.
— Todos os medicamentos ela (médica) disse que eu encontraria na farmácia da cidade. Mas quando fui lá só tinha dipirona (que estaria em falta três meses depois). Fui mais algumas vezes lá depois e não consegui remédio nenhum — relata, enquanto mostra o receituário indicando o uso de enalapril (usado no tratamento de hipertensão), Betina (usado para vertigem), vitamina Complexo B, clonazepam (para epilepsia) e paroxetina (para ansiedade e depressão).
Depois de algumas tentativas, João decidiu comprar em farmácias particulares, um gasto de cerca de R$ 800 reais.
— Ela depende desses remédios, não pode ficar sem. Alguns deles dizem que está disponível na farmácia popular, mas para adquirir a compra precisa ser no nome dela. Ela mal consegue caminhar, não pode ir à farmácia. Para colocar em meu nome é toda uma burocracia, então resolvi comprar — explica João.
MP investiga descarte de medicamentos
A insatisfação da população em relação a ausência de medicamentos é motivo de uma investigação em andamento no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Além da ausência dos produtos, cidadãos relatam um suposto descarte ilegal de medicamentos na farmácia municipal.
O policial penal Delmo Hausen, autor da ação civil pública enviada ao órgão, conta que recebeu uma denúncia de que diversos medicamentos seriam armazenados em um depósito para que um caminhão recolhesse os produtos mensalmente. Conforme o relato que chegou a ele, parte dos remédios retirados estavam dentro do prazo de validade.
— Após esse relato nós fomos ao local. Não conseguimos provar que os medicamentos estavam dentro do prazo, mas mesmo que vencidos, a população reclama há cinco anos de falta de remédios na farmácia. Como eles deixam vencer com tanta gente precisando?
Através de nota, o MP informou que, em 18 de agosto foi realizada audiência na Promotoria de Justiça de Tramandaí com o procurador jurídico de Cidreira, secretário da Saúde, diretora do Pronto Atendimento 24h, responsável técnica da Enfermagem do Posto e farmacêutica responsável pela Farmácia Municipal. Na ocasião, foi concedido prazo para o Município encaminhar documentações requisitadas a respeito dos motivos apontados pela ação e a falta de medicamentos.
Ainda conforme a instituição, foram comprovadas compras emergenciais e realização de pregão eletrônico para compra de medicamentos. Uma nova documentação foi solicitada e está sendo aguardada.
Contraponto
O prefeito de Cidreira, Elimar Pacheco (PSDB), nega qualquer irregularidade ou problemas no fornecimento de medicamentos. Segundo ele, o município trabalha diariamente com licitações para a aquisição de remédios e que as ausências de fármacos ocorrem apenas de forma pontual.
Ao ser questionado sobre os medicamentos citados na reportagem, Elimar disse que alguns haviam chegado no mesmo dia, como é o caso da Carbamazepina, que Loreni alega estar em falta há sete meses. O prefeito negou que a ausência tenha durado esse período. Sobre a dipirona, disse que há problemas no fornecimento.
— Dipirona ficou fora do mercado por falta de matéria prima. Alguns medicamentos faltam no mercado e o fornecedor não consegue comprar. Acontece com todos os municípios. Teve faltas? Sim, momentaneamente. Quando demora muito pedimos emprestado a outros municípios, mas muitas vezes eles também não têm. Sei que não está 100%, mas nunca faltou nada por um longo período de tempo — esclarece Elimar.
Em relação ao descarte de medicamentos, Elimar garante que todos que são recolhidos já estão fora do prazo de validade.
— Não era nada absurdo, tinham alguns medicamentos e lubrificantes vencidos, mas coisa pouca.Tem uma empresa que contratamos que passa e recolhe para descarte. Isso já foi esclarecido. Venceu pois não houve uso, isso é normal — pontua.
Questionada, a prefeitura não respondeu quais medicamentos estão em falta atualmente.
