Após retirar o fim da emergência sanitária por covid-19 instituída no Brasil desde fevereiro de 2020, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, explicou os motivos para a decisão. Segundo o ministro, desde a chegada do coronavírus, o Brasil vive uma queda expressiva em casos e óbitos em decorrência da doença nos últimos 15 dias. Na manhã desta segunda-feira (18), ele detalhou a decisão que foi anunciada no domingo (17).
– Não temos mais no Brasil uma emergência de saúde pública de importância nacional. Em consonância com o que eu falei ontem, o Ministério da Saúde vai editar um ato normativo, uma portaria com nota técnica com todos fundamentos que embasaram essa decisão – disse Queiroga.
Segundo o ministro, além de observar queda em dados de mortes e casos confirmados, a ampla cobertura vacinal da população também foi considerada. Ele destacou que mais de 70% da população já tomou duas doses da vacina e mais de 77 milhões de brasileiros tomaram a terceira dose.
Queiroga ainda destacou a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) em atender casos de covid-19 e outras doenças prevalentes que, segundo ele, foram negligenciadas em momentos de pico do coronavírus no país. Com isso, ele destaca que as unidades de terapia intensiva (UTIs) têm capacidade em atender um eventual aumento de casos, tanto de covid-19 quanto outras doenças e ampliação da vigilância em saúde nos últimos dois anos para monitoramento da transmissão do vírus.
O ministro ainda falou da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), que será revogada, que deu margem para que governo federal, Estados e municípios tivessem liberdade para tomar uma série de decisões e efetuar compras de forma rápida e emergencial. Ela permitiu, por exemplo, que o Ministério da Saúde extrapolasse os gastos previstos para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) de Estados e prefeituras.
Mesmo sem ser considerada uma emergência sanitária no Brasil, isso não muda o status de pandemia para endemia, já que essa classificação cabe à Organização Mundial da Saúde (OMS).
