Mais de 30 cidades do Rio Grande do Sul já desobrigam o uso de máscaras em ambientes fechados. Os decretos estão publicados ou serão publicados em breve. Algumas dessas cidades se antecipam à decisão do governo do Estado, que publica nesta quarta-feira (16) o decreto que deixa de exigir a proteção em locais abertos, mas ainda não nos fechados. No Interior, as exceções têm sido para lugares de maior risco, como serviços de saúde, lares de idosos e transporte público, onde a máscara deve continuar sendo exigida.
Em Lajeado, no Vale do Taquari, o novo decreto passou a valer hoje, ampliando uma flexibilização anterior. Crianças de até 12 anos e professores podiam dispensar as máscaras nas salas de aula desde o dia 9 de março. Agora, o uso é facultativo para toda a cidade, em locais abertos e fechados.
Segundo o prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, a avaliação inicial do primeiro decreto é positiva porque não foi percebido impacto nos índices de monitoramento da pandemia, e então a administração resolveu tornar facultativa a máscara para o restante dos moradores.
Lajeado tem um comitê de assessoramento da prefeitura nas questões relacionadas à covid-19, com a participação de instituições e profissionais das áreas de saúde e educação. O próximo encontro está previsto para 24 de março.
— A máscara não está proibida, segue sendo facultativa. Um dos legados que a pandemia vai deixar é esse uso, que protege a pessoa que usa e as demais — diz Caumo.
A Associação dos Municípios do Vale do Caí (Amvarc), que reúne 20 prefeitos, também tomou decisão semelhante ontem. GZH tenta contato com o recém-empossado presidente da Amvarc, Gustavo Zanatta, prefeito de Montenegro, para mais detalhes.
Quanto à antecipação dos municípios em relação ao decreto do Palácio Piratini, o Ministério Público Estadual divulgou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os poderes executivos locais podem fazer uma interpretação diferente com base em seus próprios comitês científicos. Mas esse é um posicionamento do procurador-geral neste momento, com base na situação da pandemia agora. Os promotores têm independência e podem agir de acordo com o que julgarem mais adequado, ingressando com ações, eventualmente, contra algum decreto municipal.
No entendimento do promotor Sérgio Diefenbach, de Lajeado, embora haja um descumprimento do decreto estadual, com um descompasso entre os textos municipal e estadual, “o Ministério Público não está vendo potência de casos e necessidades que justifiquem o acionamento do Judiciário para anular o decreto municipal”.
Porto Alegre desobrigou as máscaras ao ar livre na sexta-feira passada (11) e deve discutir um possível avanço para a liberação em ambientes fechados na próxima sexta-feira (18).
Cidades que já desobrigam uso de máscaras em ambientes fechados
(Com decretos publicados ou em elaboração para publicação em breve)
- Alto Feliz
- Bagé
- Barão
- Boa Vista do Buricá
- Bom Princípio
- Brochier
- Capela de Santana
- Carlos Barbosa
- Feliz
- Harmonia
- Lajeado
- Linha Nova
- Maratá
- Montenegro
- Pareci Novo
- Portão
- Porto Lucena
- Porto Mauá
- Salvador do Sul
- Santa Rosa
- Santo Cristo
- São José do Hortêncio
- São José do Inhacorá
- São José do Sul
- São Pedro da Serra
- São Sebastião do Caí
- São Vendelino
- Senador Salgado Filho
- Três de Maio
- Tucunduva
- Tupandi
- Vale Real
