Em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) na noite desta quarta-feira (16), o governo estadual publicou decreto que desobriga a utilização de máscaras em ambientes abertos de todo o território gaúcho. Já nos espaços fechados, o acessório segue sendo obrigatório.
Conforme o texto, a utilização do item de proteção cobrindo boca e nariz passa a ser facultativo para a circulação ou permanência em vias públicas ou em espaços públicos ou privados ao ar livre. Além disso, as multas pelo não uso do equipamento ficam vedadas.
O decreto ainda determina que os municípios, de acordo com evidências e monitoramento local de informações estratégicas de saúde relacionadas à pandemia, podem adotar decisões diferentes da decisão do Estado. As medidas passam a valer a partir dessa publicação no DOE.
O Gabinete de Crise havia decidido, durante reunião na terça-feira (15), desobrigar o uso das máscaras em ambientes ao ar livre. O governo seguiu uma recomendação do Comitê Científico de Apoio ao Enfrentamento da Pandemia de Covid-19. Conforme parecer técnico do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), “a situação epidemiológica atual do território gaúcho permite retirar as sanções e a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre”. Indicadores epidemiológicos demonstram redução de internações e avanço da vacinação no Estado, com 76% da população com esquema vacinal completo (duas doses ou dose única).
Em reunião na segunda-feira (14), os especialistas presentes ao encontro deram aval para que as pessoas fiquem sem máscara quando estiverem ao ar livre, mas recomendaram que não deixem de usá-la em espaços fechados.
Os cientistas do Comitê Científico frisam que, mesmo ao ar livre, não é possível afirmar cientificamente que o risco de transmissão da covid-19 seja zero. Eles também alertam que as pessoas que pertencem a grupos vulneráveis sigam com a proteção no rosto mesmo a céu aberto.
Já a prefeitura de Porto Alegre abriu um debate com especialistas em saúde ainda na semana passada e o prefeito Sebastião Melo publicou, um dia após o encontro, decreto desobrigando o uso do acessório na Capital. Uma nova reunião deve ocorrer na próxima sexta-feira (18) para discutir a flexibilização do acessório nos espaços fechados.
