O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (3) em suas redes sociais que o Ministério da Saúde estuda rebaixar o status da pandemia para endemia no país. O anúncio justifica a possibilidade de mudança em virtude da melhora no cenário epidemiológico no país.
Endemia é o status de doenças recorrentes, manifestadas com frequência em uma determinada região, onde os serviços de saúde já estão preparados. A gripe, por exemplo, é considerada uma doença endêmica no país. Desde março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) destaca que o planeta vive uma pandemia.
A possível mudança de status da covid-19 não significa que a enfermidade é menos grave, e sim que ela é mais previsível. O rebaixamento também fará com que o coronavírus deixe de ser visto como uma emergência de saúde e muitas das restrições, como uso de máscaras, proibição de aglomerações e exigência do passaporte vacinal, poderão deixar de ser aplicadas.
Na publicação, o presidente cita a Lei 13.979/2020, que trata das medidas de enfrentamento à covid-19 – legislação não formaliza a crise sanitária como pandemia, mas a palavra é mencionada três vezes no texto.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, já havia cogitado a possibilidade de rebaixamento do status da pandemia na semana passada. Na ocasião, o titular da pasta afirmou que tudo dependeria do cenário epidemiológico e não colocou uma data para que a mudança ocorresse, mas defendeu que a vacinação contribuía para acabar com o “caráter pandêmico da covid-19”, favorecendo a reclassificação da doença para uma endemia.
Segundo o epidemiologista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Paulo Petry, os governos podem lidar com a situação como quiserem, mas somente a OMS pode declarar formalmente o fim da pandemia.
— Somente uma declaração oficial da OMS poderia decretar que entramos em situação endêmica — explica Petry.
Por enquanto, a OMS segue tratando a crise sanitária como uma pandemia. Em janeiro, Hans Kluge, diretor do órgão para a Europa, relatou que era “plausível” que a região estivesse se aproximando do fim da pandemia, mas pediu cautela e disse que o continente ainda não estava em uma era endêmica, já que “endêmico significa [...] que podemos prever o que vai acontecer; esse vírus surpreendeu mais de uma vez, então temos que ter cuidado”.
O Brasil está com uma média de 509 mortes diárias pela doença. Além disso, enfrenta um novo aumento na proporção dos óbitos de idosos, enquanto a aplicação das doses de reforço segue em ritmo abaixo do indicado por especialistas.
