A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a decisão sobre autotestagem para covid-19 no Brasil. Por quatro votos a um, a diretoria colegiada da agência reguladora decidiu, nesta quarta-feira (19), solicitar mais informações ao Ministério da Saúde nos próximos 15 dias sobre o assunto e cobrou a apresentação de uma política pública para realização dos exames pela própria população em casa.
A diretora Cristiane Jourdan, relatora do caso, votou por liberar o autoteste, mas solicitando que o governo federal estabeleça como se dará a notificação dos casos confirmados da doença a partir do uso dos autotestes, entre outros pontos.
— Entendo que a estratégia de testagem deve ser definida no âmbito de política nacional com propósitos claramente definidos, dentre os quais a importância de rastreamento de contatos para interromper a transmissão, campanhas, uma vez que o usuário leigo precisa de suporte, a forma correta de execução do autoteste e o que precisa ser executado para um resultado seguro — afirmou Crisiane.
O diretor Rômison Rodrigues Mota abriu divergência em relação ao voto da relatora, sugerindo a realização de diligências, em um prazo de 15 dias, para que o Ministério da Saúde formalize uma política pública antes que a Anvisa delibere sobre o autoteste e detalhe as regras para aplicação dos testes e demais orientações à população. Os diretores Alex Machado Campos, Meiruze Souza Freitas e o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, também votaram pelo adiamento da decisão.
O pedido da pasta comandada por Marcelo Queiroga para implantar o autoteste foi solicitado através de uma nota técnica na última sexta (14) como uma estratégia complementar para aumentar a possibilidade de diagnóstico da doença.
Ao analisar o documento, porém, técnicos da Anvisa avaliaram que o Ministério da Saúde não deixou claro que a autotestagem será implantada na rede pública de saúde. Além disso, diretores afirmaram que não há um regramento definido sobre como se darão as notificações dos casos diagnosticados em casa e quais serão as orientações para a população que queira se testar para a doença.
Conforme GZH antecipou, o governo federal não planeja adquirir os chamados autotestes - ou seja, a estratégia não será implantada na rede pública de saúde. Os exames seriam apenas disponibilizados para comercialização em farmácias ou outros estabelecimentos de saúde, caso haja o aval da Anvisa em até 15 dias. Quem quiser fazer o exame, portanto, precisará compra-lo.
Com o autoteste, o paciente coleta a sua própria amostra e interpreta o resultado com as instruções do fabricante. O teste usado geralmente é o de antígeno, feito por profissionais de saúde em farmácias e em postos de saúde, por exemplo. O resultado sai em até 20 minutos.
Confira a reunião da Anvisa:
