A Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa) disse, nesta quinta-feira (9), que as novas regras para a entrada de viajantes no Brasil têm a vacina da covid-19 como “eixo central” e que as medidas colocam o país no “caminho para uma política de fronteiras guiada pela segurança sanitária”. O posicionamento, emitido por meio de uma nota, veio após a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de novas restrições nas fronteiras brasileiras.
A partir de sábado (11), viajantes brasileiros ou estrangeiros que entrarem no país de avião serão obrigados a fazer uma quarentena de cinco dias caso não estejam vacinados ou se tiverem recebido a segunda dose ou a dose única menos de 14 dias antes do embarque. Com ou sem vacina, o teste negativo para covid-19 e a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) seguirão exigidos.
Nas fronteiras terrestres, a entrada no Brasil está sujeita à apresentação do comprovante da vacinação completa feita no mínimo 14 dias antes ou exame negativo para a doença.
Em novembro, a Anvisa enviou duas notas técnica à Casa Civil e outros ministérios recomendando que o governo adotasse regras mais duras na entrada de viajantes neste fim de ano. Entre elas, a exigência do chamado passaporte vacinal.
Nos documentos, a agência reguladora disse temer que o Brasil virasse destino turístico de não vacinados e orientou, por exemplo, que não fosse permitida a entrada de viajantes sem vacina por vias terrestres, com exceção de trabalhadores de transporte de cargas.
Porém, o governo federal, por uma posição ideológica do presidente Jair Bolsonaro, ainda se mantém resistente à proibição da entrada de pessoas sem a comprovação de vacinação.
Mesmo que o governo não tenha atendido totalmente às suas recomendações, em especial no acesso ao Brasil pelas fronteiras terrestres, a Anvisa destaca que “há acolhimento do comprovante de vacina como mecanismo de controle de entrada” e que, no caso de vias aéreas, “as regras estabelecidas para o modal aéreo reproduzem as orientações técnicas da agência.”
A agência reguladora destacou ainda que as medidas nas fronteiras devem ser reavaliadas permanentemente e até revistas, caso haja avanço do cenário epidemiológico da doença no Brasil.
