Após quase um ano e oito meses do primeiro decreto trazendo protocolos sanitários de combate à pandemia, o governo do Estado pretende relaxar as medidas. A intenção do Piratini é transformar o que era obrigatório em recomendação. Mudança que não deve valer para a vacinação, pois seguirá a exigência do passaporte vacinal, conforme regras válidas desde outubro, nem para o uso de máscaras. Por ora, a posição do Estado é seguir a lei federal que exige a proteção em ambientes fechados e abertos a partir dos três anos.
O assunto será tema da reunião semanal do Gabinete de Crise que ocorre nesta quarta-feira (17), às 14h30min. Desde as 9h, no entanto, as possíveis novas regras para enfrentamento da pandemia já são discutidas em encontro híbrido entre o governador Eduardo Leite, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, e o Conselho de Crise, que contempla representantes das principais entidades empresariais, Judiciário, instituições de ensino e de saúde, entre outros.
Neste primeiro encontro da manhã, também deve ser apresentado um estudo técnico sobre protocolos mais flexíveis, especialmente, em grandes eventos. Na semana passada, o assunto já havia estado na reunião do Gabinete de Crise, mas se viu a necessidade de mais informações e dados para a tomada de decisão.
As novas propostas são discutidas devido ao avanço da vacinação no Estado – 79% da população já tem uma dose e 65% está com esquema completo – e a evolução positiva dos números de pacientes internados em leitos clínicos e UTIs nas principais regiões do Estado – atualmente, a média é de 61% de lotação dos leitos de UTI SUS e privados.
De acordo com o governo, transformar protocolos obrigatórios em recomendações chama "a responsabilidade individual na prevenção à doença", mas não elimina a necessidade do uso correto de máscara e não aglomeração.
Lembrando que a multa para quem se recusar a usar máscara pode variar de R$ 2 mil a R$ 4 mil, segundo decreto estadual de março deste ano, momento em que a pandemia enfrentou seu pico no RS.
A expectativa é de que as novas regras sejam divulgadas até o final da tarde desta quarta-feira.