A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) retomou na manhã desta quinta-feira (21) a análise de uma diretriz nacional com recomendações para tratamento de pacientes com covid-19 a nível ambulatorial.
O relatório, que não recomenda o uso de remédios do chamado kit covid, como cloroquina e azitromicina, deveria ter sido analisado pelo plenário da Conitec no dia 7 deste mês, mas foi retirado de pauta a pedido do coordenador do estudo, o médico Carlos Carvalho. O documento foi elaborado à pedido do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e busca padronizar o tratamento dos pacientes não hospitalizados no SUS.
O adiamento da discussão causou polêmica e suspeita de interferência política, já que o presidente Jair Bolsonaro defende o uso dos remédios para tratamento da doença. Oficialmente, o Ministério da Saúde afirmou que o relatório foi retirado de pauta "pela publicação de novas evidências científicas dos medicamentos em análise."
O caso parou na CPI da Covid, virou objeto de depoimento e foi citado no relatório final da comissão, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e apresentado nesta quarta-feira (20). Um dia antes, a comissão ouviu um dos membros da Conitec, Elton da Silva Chaves, que relatou que os membros do órgão colegiado foram pegos de surpresa com a retirada de pauta da diretriz. Ele é assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
A Conitec é um órgão colegiado, que faz parte do Ministério da Saúde, e assessora a pasta na incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias no SUS, além de implementar ou alterar protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. O plenário é composto de diversas entidades, como o próprio Ministério da Saúde, além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Conselho Federal de Medicina (CFM) e representantes de secretários de saúde estaduais e municipais através do Conass e do Conasems.
A avaliação da diretriz para tratamento de pacientes com covid-19 fora dos hospitais é apenas inicial. Depois de cinco horas de reunião, o plenário deliberou que a diretriz seja levada à consulta pública — esse é o rito normal nesses casos. A Conitec ainda não confirmou se o relatório teve parecer favorável ou desfavorável entre os membros. A consulta pública será aberta assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer nos próximos dias.
Após, o relatório retorna ao plenário para a deliberação final. A última etapa para que comece a valer é a assinatura do Ministério da Saúde, através do titular da secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos da pasta (SCTIE), Hélio Angotti Neto.
