O vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque, apresentará uma denúncia ao Ministério Público Federal ainda nesta semana solicitando o cancelamento da prova de vida presencial obrigatória nas agências bancárias, exigido pela Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O partido do qual ele faz parte também encaminhará uma ação nos mesmos moldes ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão ocorreu depois que Beto Albuquerque perdeu o pai, Telmo Albuquerque, 85 anos, para a covid-19, no último dia 24. A mãe do político, Vanir Teresinha Turra Albuquerque, 82 anos, segue internada no Hospital de Clínicas de Passo Fundo por conta da doença. Na tarde desta quarta-feira (30), Beto publicou um vídeo em suas redes sociais denunciando que os pais contraíram a enfermidade ao se deslocarem até uma agência bancária de Passo Fundo, onde Telmo fez a prova de vida exigida pelo INSS.
— Essa prova de vida é um absurdo, inaceitável submeter idosos, aposentados de todas as idades. Há filas em bancos, que estão trabalhando com redução de pessoal, num país que tem apenas 15% da população já vacinada com duas doses. Ou seja, nós vivemos ainda o risco absurdo de contaminação de alta circulação do vírus da covid-19 — diz no vídeo.
À reportagem, Beto revelou que os pais se vacinaram no início da campanha, mas continuaram não saindo de casa e não recebendo visitas. A única pessoa que mantinha contato direto com o casal era a empregada doméstica, que foi testada e teve resultado negativo para covid-19 logo que os dois foram confirmados com a doença. Em 11 de junho, Telmo e Vanir estiveram na agência e aguardaram por cerca de uma hora e meia até serem atendidos, de acordo com Beto. Seis dias depois, os dois começaram a ter sintomas e não comentaram com os filhos. Em 19 de junho, Beto foi visitar os pais e já os encontrou com a respiração ofegante. Três dias depois, Telmo e a mulher foram internados. Ele não resistiu e morreu no dia 24. Vanir segue na unidade covid-19 recebendo apoio de oxigênio.
Beto acredita que os pais tenham se contaminado enquanto estiveram no banco. Segundo ele, que é advogado, os próprios cartórios de registro de pessoas naturais comunicam o INSS quando há um óbito, não havendo, por isso, a necessidade de deslocamento até uma agência em meio à pandemia. Outro argumento dele é que pessoas com mais idade não têm conhecimento suficiente para fazer cadastro de forma online, exigidos pelo aplicativo Meu INSS. A forma online de cadastro, ressalta Beto, também não atinge a população que não tem acesso à internet.
Em 1° de junho, o INSS voltou a fazer as provas de vida de forma presencial. A exigência estava suspensa desde maio de 2020 por causa da pandemia, e não causava a suspensão do benefício. Com o retorno da obrigatoriedade, os aposentados e pensionistas que não realizarem a confirmação do cadastro terão o benefício suspenso.
INSS responde
Anualmente, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios assistenciais há mais de um ano devem fazer a prova de vida. Por meio da assessoria de imprensa, o INSS informou que é um procedimento previsto em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos.
O INSS também ressalta que a prova de vida por biometria facial está disponível hoje para 6.580.056 CPFs, que podem utilizar o serviço via aplicativo Meu INSS. Para ter acesso ao serviço, é preciso ter a biometria facial já cadastrada nos bancos de dados do Tribunal Superior Eleitoral e do Detran. O próprio sistema do Meu INSS informa ao usuário nos casos em que ele não pode realizar a prova de vida pelo aplicativo.
Quem teve o benefício suspenso ou cessado por falta de prova de vida também pode realizar a comprovação pelo Meu INSS. Ao realizar a prova de vida pelo Meu INSS, a pessoa reativa seu benefício na hora, sem precisar sair de casa. Isso evitará que essas pessoas precisem ir ao banco ou a uma agência do INSS para voltar a receber seus pagamentos.
Além de expandir a prova de vida por biometria para esse novo grupo, o Meu INSS também atualizou as mensagens de orientação para quem ainda não pode realizar a prova de vida por biometria. O objetivo é esclarecer ao usuário o que ele deve fazer para conseguir realizar a prova de vida.
As pessoas que se encontram acamadas, hospitalizadas ou que sejam maiores de 80 anos com dificuldade de locomoção podem solicitar prova de vida domiciliar. O pedido de agendamento deve ser feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
A pessoa que fizer o agendamento deve acompanhar o andamento do pedido pelos canais remotos (Meu INSS ou 135) e ficar atento para entregar, via Meu INSS, a documentação solicitada. A falta da documentação correta e completa pode inviabilizar a prestação do serviço.
Veja como fazer o agendamento da prova de vida domiciliar pelo Meu INSS:
- Faça login no aplicativo Meu INSS.
- Na barra de pesquisa que aparece abaixo do seu nome, escreva prova de vida.
- Escolha a prova de vida mais adequada à situação da pessoa (dificuldade de locomoção ou maior de 80 anos)
- Siga as orientações que aparecerão na tela.
É importante ter em mãos os seguintes documentos:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do titular do benefício;
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador;
- Procuração pública ou particular, ou documento-modelo do INSS.
- Atestado médico, em caso de doença contagiosa ou impossibilidade de andar, assinado há menos de 30 dias, ou declaração de internação em clínica de reabilitação ou casa de recuperação de dependentes químicos, quando for o caso, com até 30 dias de emissão.
Para fazer a prova de vida pelo familiar no banco é preciso estar cadastrado como procurador:
- É bom lembrar que o procurador cadastrado no Meu INSS pode ir ao banco realizar a prova de vida em nome da pessoa que está acamada ou impossibilitada de ir até a agência.
- Se a pessoa já tiver procuração cadastrada há mais de um ano, ela precisará renovar a procuração.
- Para nomear um procurador ou renovar uma procuração, basta seguir as orientações que estão neste link.
