Depois de uma ação civil e duas audiências de conciliação, o Ministério Público e a prefeitura de Cachoeira do Sul chegaram a um acordo sobre o decreto municipal que prevê a obrigatoriedade do teste antígeno para detecção do coronavírus nos trabalhadores do comércio. Uma reunião realizada na quarta-feira (9) definiu que a testagem será mantida após o Executivo apresentar um plano de fiscalização mais reforçado para monitorar eventuais casos positivos.
Assim, o decreto terá mais eficiência, segundo a promotora de Cachoeira do Sul, Débora Jaeger Becker:
— Não se via muita efetividade na mera exigência dessa testagem. Depois de ajuizada a ação e nas audiências, o município ponderou que não havendo medidas alternativas, haveria intervenções do Estado vetando atividades. Então, a partir das ponderações do município, foram se construindo alternativas para tentar buscar maior efetividade à fiscalização desses decretos, a busca ativa dos casos positivados e a tentativa de dar isonomia a todas as atividades que ficaram condicionadas a esse teste — ressalta.
Os comerciantes do município terão até o dia 15 para comprovar a testagem de 50% dos seus funcionários e até o dia 18 para concluir a apresentação dos testes de todos os trabalhadores de cada estabelecimento comercial. Os testes serão realizados em laboratórios e farmácias da cidade com o custo arcado pelas próprias empresas. Conforme a prefeitura de Cachoeira do Sul, após reunião com essas empresas, conseguiu-se um valor diferenciado para os empresários cachoeirenses, com cada teste saindo por R$ 68. Alunos de academias e similares também precisarão passar pela testagem para frequentar os locais.
Já os servidores, funcionários e membros de órgãos e instituições públicas farão o teste disponibilizado pela própria prefeitura. Um plano de testagem será divulgado em breve pela Secretaria de Saúde do município.
Quem já foi infectado pelo coronavírus ou já tomou as duas doses da vacina contra a covid-19 não precisará realizar o teste. Já quem passar pela testagem preencherá uma ficha no estabelecimento que realizar o teste contendo o local de trabalho e local onde ficará isolado, caso o resultado seja positivo.
Com essas medidas, a prefeitura de Cachoeira do Sul espera reduzir drasticamente a circulação do vírus no município. O Hospital de Caridade e Beneficência, único da cidade e referência para outros 11 municípios da região, está superlotado.
Segundo dados da Secretaria Estadual da Saúde, nesta quinta-feira (10) há 33 internados em UTI, sendo que o hospital dispõe de apenas 20 leitos. Considerando os leitos intensivos pelo SUS, a ocupação é de 155%, com 28 internados para 18 vagas. Nos leitos clínicos para pacientes com covid-19 a situação também é crítica, a ocupação é de 194%, com 35 internados para 18 vagas.
Uma nova audiência de conciliação entre o município e o Ministério Público foi marcada para 17 de agosto, já que a previsão de conclusão do chamado Plano de Testagem para Atividades Presenciais é 18 de agosto.
