O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação sobre o hospital Lauro Reus, de Campo Bom, no Vale do Sinos. O objetivo é verificar a estrutura financeira, o aparato de equipamentos e a rotina de trabalho no estabelecimento, onde seis doentes de covid-19 que se encontravam entubados morreram por falha no sistema de oxigênio em 19 de março.
A investigação, a cargo do procurador Bruno Gütschow, pretende averiguar se há alguma relação entre a estrutura do hospital e a tragédia. Uma das dúvidas, por exemplo, é quanto ao número de respiradores para pacientes na unidade de tratamento intensivo (UTI). O portal da covid-19 da Secretaria Estadual de Saúde informa que são 16 no hospital Lauro Reus, enquanto o próprio hospital diz que eram 26 no dia das mortes.
O procurador também expediu ofício determinando ao hospital que informe quais as possíveis causas da interrupção no fornecimento de oxigênio aos pacientes entubados, quem eram os responsáveis pelo controle do equipamento e se foi feita sindicância para apurar responsabilidades. O MPF cobra da prefeitura de Campo Bom se abriu uma auditoria a respeito das mortes e quais as conclusões a que ela chegou, além de informações sobre os repasses.
O procurador pretende analisar como se deu o uso das verbas. Foram R$ 9,1 milhões recebidos pela Associação Beneficente São Miguel (ABSM), gestora do hospital, neste ano. Desses, cerca de R$ 2,7 milhões são recursos federais repassados pela prefeitura ao hospital, conforme pesquisa do MPF no Portal da Transparência. A procuradoria também quer saber como foi feita a licitação para escolha de quem iria gerenciar o estabelecimento.
O MPF pediu ainda cópia dos procedimentos feitos até agora pelo Ministério Público Estadual, que investiga as mortes do ponto de vista criminal.
— Queremos checar se há um bom andamento dos serviços no hospital Lauro Reus. Isso passa pela probidade, pelo bom uso dos repasses de verbas federais ao estabelecimento, feitos pela prefeitura daquele município — resume o procurador Bruno Gütschow.
Além do procedimento do MPF, que se justifica pelo uso de recursos federais no hospital, estão em andamento inquérito na Polícia Civil, expediente no MP de Campo Bom, sindicância no próprio hospital, auditoria da Secretaria Estadual de Saúde e CPI instalada na Câmara de Vereadores.
CONTRAPONTOS
O que diz o hospital Lauro Reus
“A instituição Hospital Lauro Reus informa que tem respondido a todas as solicitações levantadas pelo Ministério Público e continuará colaborando com as autoridades para que se esclareçam o mais rápido possível todos os fatos em investigação. Reforça que: segue atendendo com o empenho e a dedicação de sempre às necessidades da população, tanto nos casos da covid-19 quanto as demais patologias prestando total assistência e salvando vidas, que é o propósito de sua existência. Enfatiza também o respeito e a admiração por seus profissionais, fornecedores, colaboradores e gestores públicos e da instituição, os quais têm mantido uma conduta voltada ao cuidado, à humanização e à assistência em saúde com a qualidade que a população de Campo Bom sempre reconheceu e merece.”
O que diz a prefeitura de Campo Bom
"O processo licitatório para a gestão do hospital Lauro Reus foi homologado em 25/03/2020, tendo a Associação Beneficente São Miguel (ABSM) como vencedora da licitação. Assim como qualquer concorrência pública, é necessário cumprir requisitos jurídicos, técnicos e de valores. Referentes aos repasses, a média global transferida ao hospital é de R$ 2,3 milhões por mês, sendo R$ 608 mil de verbas federais, R$ 89 mil de verbas estaduais e R$ 1,6 milhão em recursos próprios.
Vale ressaltar que os repasses variam mensalmente, pois o hospital precisa cumprir uma série de metas para receber a totalidade dos valores. Tais valores são para custeio do hospital: folha salarial, medicamentos, fornecedores, entre outros. Quanto à utilização dessas verbas, o hospital necessariamente deve apresentar à Prefeitura os comprovantes de pagamento.
Em relação às investigações, a Prefeitura informa que tem acompanhando e auxiliado toda as frentes de investigação: CPI da Câmara de Vereadores, Ministério Público Federal (MPF), Policia Civil e a Sindicância interna do hospital, na qual há um membro integrante servidor da Prefeitura. Assim que finalizadas as investigações, a Prefeitura tomará a devidas providências se assim for necessário"
