A União Europeia (UE) decidiu, nesta quarta-feira (24), reforçar o controle para a exportação de vacinas contra o coronavírus produzidas em seu território, para garantir o abastecimento de doses no bloco e evitar a fuga para outros países, em particular o Reino Unido.
— A UE enfrenta uma situação epidemiológica muito grave e continua a exportar volumes significativos para países que produzem suas próprias vacinas ou onde a vacinação está mais avançada — declarou o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis.
— Adotamos, portanto, dois ajustes ao atual mecanismo de controle das exportações para resolver esses desequilíbrios e garantir o abastecimento dos 27 Estados-membros — anunciou em entrevista coletiva.
Um sistema implementado por Bruxelas no final de janeiro já previa, antes de qualquer exportação de vacinas, a autorização do Estado-membro onde são fabricadas as doses e da Comissão.
Desde então foram emitidas cerca de 300 autorizações para o envio de 40 milhões de doses a 33 países – com uma única recusa, para uma entrega da AstraZeneca à Austrália, a partir da Itália.
O Executivo europeu pretende restringir as condições de exportação para países que produzem vacinas contra a covid-19 sem enviá-las de volta à UE.
No texto revisado, a Comissão observa que certos países terceiros bloqueiam as exportações de doses para a UE, "quer por lei, quer por acordos contratuais ou outros acordos celebrados com as fabricantes de vacinas".
Um objetivo de "reciprocidade" que Bruxelas pretende impor a Londres.
A UE exportou cerca de 10 milhões de doses de vacinas para o Reino Unido entre 1º de fevereiro e meados de março, mas, inversamente, não recebeu doses produzidas em solo do Reino Unido – enquanto o contrato assinado com a AstraZeneca previa a entrega de doses produzidas em duas fábricas no Reino Unido.
A empresa explicou então que seu contrato com Londres exigia que ela atendesse aos pedidos britânicos como prioridade.
Isenções suspensas
Discussões intensas estão em andamento entre Bruxelas e Londres para um compromisso, em particular sobre a produção de doses da AstraZeneca de uma fábrica na Holanda, prestes a ser homologada pelo regulador europeu para abastecer a UE.
— Neste país, não acreditamos em bloqueios de vacinas ou componentes de vacinas, sejam eles quais forem — reagiu na terça-feira o primeiro-ministro britânico Boris Johnson.
Da mesma forma, a UE continua a enviar doses a países que não produzem vacinas, mas cujas populações já estão amplamente vacinadas ou beneficiam de uma melhor situação epidemiológica, observa a Comissão.
Neste caso, "os Estados-membros terão, portanto, de recusar as exportações", de acordo com o regulamento revisto.
E enquanto o mecanismo de controle previa exceções para dezenas de destinos (países de baixa renda, alguns Estados vizinhos da UE), todas essas isenções estão suspensas, exceto para um punhado de micro-Estados como San Marino, Andorra e Ilhas Faroe.
O dispositivo revisado exige uma análise de quase todas as exportações, para evitar que uma empresa "contorne" uma proibição, passando por outro país as doses bloqueadas pela UE, disse uma fonte europeia.
Canais de produção ameaçados?
O que aumentará a pressão sobre a AstraZeneca: a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, ameaçou no último sábado (20) bloquear as exportações do laboratório sueco-britânico se a UE não recebesse primeiro os fornecimentos prometidos.
A AstraZeneca prevê entregar 70 milhões de doses aos europeus no segundo trimestre, contra 180 milhões previstos no contrato assinado com a UE, após ter realizado apenas um terço das entregas prometidas no primeiro trimestre.
Neste contexto, a imprensa italiana noticiou na última terça-feira a recente descoberta de um estoque de 29 milhões de doses da AstraZeneca em um unidade de finalização na Itália, o suficiente para alimentar a desconfiança dos europeus.
O reforço dos controles de exportação divide o bloco.
França e Alemanha são a favor, como a Itália de Mario Draghi que apelou nesta quarta-feira a "fazer pleno uso" do mecanismo e a exigir que os laboratórios "honrem plenamente os seus compromissos contratuais".
Por outro lado, Bélgica e Holanda, onde a indústria farmacêutica está muito presente, temem possíveis medidas de retaliação em outras partes do mundo, que poderiam prejudicar as cadeias de abastecimento para a produção de vacinas.
Por sua vez, Dublin disse que se opõe veementemente a qualquer "bloqueio" completo das exportações.
