O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) iniciou neste mês de janeiro o processo de desligamento de 60 funcionários com mais de 75 anos que atuavam nas instituições do grupo. Conforme a instituição, todos já estavam aposentados, mas seguiam na ativa.
A direção do grupo afirmou que a decisão partiu de uma imposição legal que estabelece a aposentadoria compulsória para funcionários públicos que já passaram dessa idade, o que é contestado por entidades representativas dos trabalhadores.
De acordo com o GHC, 70% dos profissionais desligados são médicos. Todos os 60 estavam afastados do trabalho desde março por conta da pandemia – entre eles há um profissional com 90 anos. No entanto, o diretor-presidente do grupo hospitalar, Cláudio Oliveira, afirma que a decisão não passou pela situação envolvendo o coronavírus.
— Essa situação vendo sendo analisada desde novembro de 2019. Agora, no final do ano passado, o Tribunal de Contas da União nos fez uma provocação sobre o motivo pelo qual ainda não havíamos feito este movimento. É uma imposição legal — explicou o diretor.
A direção do Grupo Hospitalar Conceição confirma que haverá reposição para os todos os funcionários, assim que as demissões forem concluídas. Desde março, as posições destes servidores estão sendo ocupadas por profissionais temporários contratados em razão da pandemia.
O comunicado da demissão dos trabalhadores foi realizado por meio de um telegrama entregue pelos Correios. Segundo o hospital, o envio foi motivado pelo fato dos profissionais estarem em isolamento por conta da doença.
A atitude foi criticada pela Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição (Aserghc), que afirmou que recorrerá da decisão na justiça e buscará a reintegração dos funcionários. O presidente da entidade, Arlindo Nelson Ritter, ressalta que a decisão carece de previsão legal.
— O artigo da lei usado para realizar as demissões não se aplica aos celetistas, que é o caso destes funcionários. Sabemos que existe uma determinação para a aposentadoria compulsória após uma certa idade, mas não da forma que está sendo feita. Mandar um telegrama notificando alguém que está há anos atuando nos hospitais da demissão é um ato covarde — afirmou o presidente.
