A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou no final da tarde desta quarta-feira (28) a tão aguardada autorização para importação de insumos para fabricação da vacina chinesa contra a covid-19 no Brasil. A liberação se dá em caráter excepcional, segundo a Anvisa, "da vacina na forma de um produto intermediário, isto é, produto não envasado, fabricada pela empresa Sinovac". Serão importadas 120 bolsas com 200 litros cada, contendo formulado em granel de vacina.
Pedidos à Anvisa pela liberação estavam sendo feitos constantemente pelo Instituto Butantan para importação da matéria-prima para fabricação da vacina da empresa chinesa. A imunização está em fase 3 de pesquisa e ainda sem registro no Brasil. Os estudos ainda estão em andamento e não existe previsão de data certa para a vacinação.
O Butantan desenvolve o imunizante em parceria com a Sinovac e realiza testes em alguns pontos do país, inclusive no Rio Grande do Sul.
O tema foi discutido em circuito deliberativo na Anvisa entre terça-feira (27) e esta quarta-feira. Segundo a autarquia, o circuito deliberativo é uma "instância de votação on-line dos diretores da agência".
A autorização definiu algumas condições para a importação dos insumos. Confira abaixo:
- O Instituto Butantan ficará inteiramente responsável por garantir a adequabilidade do transporte, armazenamento e guarda do produto, se responsabilizando pelas instalações, equipamentos, pessoal, medidas e procedimentos necessários para a contenção, ou seja, para a segurança do meio ambiente e do operador, bem como a integridade dos recipientes usados para armazenar produtos intermediários.
- A utilização do produto ficará condicionada à obtenção de seu registro sanitário junto à Anvisa
- A carga ficará sob a custódia do Instituto Butantan, seu fiel depositário, mediante termo de guarda específico pertinente
- Caso a vacina não obtenha o registro sanitário pleiteado, o Butantan deverá destruir o produto respeitando as normas de destinação de resíduos em vigor
