A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, defendeu a contratação de um laboratório agropecuário de Pelotas, no sul do Estado, para a realização de exames de coronavírus. Exaltando as questões técnicas do estabelecimento, ela rebateu críticas de entidades ligadas ao setor, que colocaram em dúvida a capacidade do local, primeiro laboratório privado contratado pelo governo para os exames.
Um dos focos de reclamação é referente à adequação legal do estabelecimento, que teve a inclusão da função de “laboratório de análises clínicas” no contrato social somente no dia em que o compromisso foi assinado com o Estado, em 6 de abril. O fato levou o Ministério Público a pedir explicações ao Piratini.
Apesar disso, Arita não hesita ao defender os critérios técnicos que levaram ao compromisso — feito a partir de dispensa de licitação — que pode culminar com a análise de mais de 45 mil testes e um custo de cerca de R$ 8 milhões, conforme a execução do serviço. A pasta não respondeu ao pedido de detalhamento referente à equipe e aos equipamentos.
Arita relata que laboratórios de universidade e “alguns privados” foram sondados pela secretaria através de e-mails. Sem precisar quantos foram contatados e o critério de busca, disse que 18 demonstraram interesse em realizar os exames, mas apenas o de Pelotas tinha os insumos para a realização dos testes imediatamente. Ela afirma que, antes da assinatura do contrato, o local recebeu vistorias técnicas de servidores concursados e que todas as licenças já foram concedidas ao estabelecimento.
Abaixo, leia trechos de entrevista à GaúchaZH.
Além do Lacen, quais outros laboratórios estão fazendo testes para o Estado?
Era apenas o Lacen. Mas, na medida em que a doença foi evoluindo, começamos a ter demanda reprimida de exames. Diante disso, fizemos pesquisa através de e-mails para todos os laboratórios de universidades e alguns privados. Dos 18 laboratórios que retornaram com interesse em fazer exames RT-PCR, a grande totalidade tinha capacidade técnica, mas não os insumos. O laboratório de Pelotas tinha insumos para começar de imediato. A Anvisa autorizou, excepcionalmente, que os laboratórios agropecuários façam testagem. Então, pedimos para que a equipe técnica do Lacen na região de Pelotas, técnicos concursados do Estado, e a Vigilância Sanitária do município fossem até lá. Eles viram que o laboratório tinha equipe, equipamento e insumos. Tem certidão de capacidade técnica do Conselho Regional de Farmácia para laboratório de análises clínicas, tem o alvará da Vigilância Sanitária do município e nós, tão logo a equipe deu ok in loco da vistoria, pedimos para o laboratório fazer 24 análises que vieram para contraprova no Lacen, com 100% de confirmação do resultado dos exames feitos lá.
Por ser, anteriormente, um laboratório veterinário, ele ainda não tinha feito testes de coronavírus. No que a senhora se baseou para classificá-lo como laboratório de excelência?
Equipe técnica de alto nível e equipamento.
A senhora considerou que a contratação do laboratório fosse gerar tanta repercussão?
Não, porque se a gente pesquisar como é desenvolvida a testagem na Alemanha, o coordenador é um médico veterinário. Mas eu, quando a Anvisa disse que, excepcionalmente, laboratórios agropecuários poderiam, é porque eles têm a expertise da biologia molecular. É uma equipe qualificada. Vi o currículo e a equipe técnica. Nossa coordenadoria do município avaliou. Se não confiarmos nos técnicos… A base da informação foi técnica.
Qual é o custo do Lacen por teste?
Os testes vêm da Fiocruz. Quando vem a nota, diz que cada um custa R$ 98. Agora, se eu considerar toda a mão de obra, energia, enfim, tudo que movimenta o Lacen para poder desempenhar… Um exemplo concreto: temos retorno de laboratórios de universidades cobrando R$ 200, R$ 220. E vou te dizer mais, um laboratório privado que faria 10 exames por dia botou a proposta a R$ 390. Então, quando se fez essa contratação, tínhamos um levantamento de valores, porque os insumos são caros, tem que ter uma equipe profissional.
Então o valor de R$ 175 cobrado pelo laboratório de Pelotas é razoável?
É.
A contratação se deu porque era o único laboratório com insumos.
Foi contratado porque era o único laboratório que, naquele momento, tinha insumos e teve avaliação técnica de profissionais de saúde da área de Vigilância Sanitária que atestou as condições. O laboratório preparou toda a documentação para migrar de um laboratório agropecuário para um de análises clínicas. E o plano de contingência do Estado é contratar ou conveniar com laboratórios de universidades, em cada uma das macrorregiões, tão logo consigam os insumos.
O contrato com o laboratório de Pelotas é de seis meses. O tempo é bom ou poderia ser menor?
Isso é uma média. Não posso dizer que poderia ser menor ou maior. Não sabemos ainda quanto tempo vai durar a epidemia no RS e no Brasil. Podia fazer por 30, 60, 90 dias e não ser suficiente. E o contrato pode ser rompido a qualquer momento e ninguém paga nada que o laboratório não execute.
Esse laboratório poderá ser o de referência para a região de Pelotas, com 22 municípios?
Sim, o objetivo é esse.
Mesmo que a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) também comece a fazer os testes?
Aí tem um outro detalhe na gestão pública. A gente só procura o serviço privado quando se esgota a capacidade do público, do universitário e do filantrópico. Aí a gente vai para a iniciativa privada. Fomos porque não tínhamos, nessa ordem, outros serviços disponíveis.
