Com base no Relatório de Riscos Fiscais da União, a Secretaria do Tesouro Nacional projetou que o envelhecimento populacional exigirá um gasto adicional de R$ 50,7 bilhões em saúde entre 2020 e 2027. A proposta orçamentária aprovada pelo congresso no final de 2019 destinou R$ 135 bilhões para a área neste ano.
Segundo informações do G1, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em maio de 2019 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que a parcela da população com mais de 65 anos era de 10,5% em 2018. A projeção é que o percentual atinja 15 em 2034 e 25,5% em 2060.
O governo informou que, para estimar o impacto do envelhecimento da população nas despesas com a saúde, foram considerados gastos em assistência farmacêutica e atenção de média e alta complexidade (atendimentos hospitalares e ambulatoriais).
O cenário ocorre em meio à restrição imposta pelo novo regime fiscal, o teto de gastos, aprovado em 2016. De acordo com o texto, despesas da União não podem crescer mais que a variação da inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior. Em 2019, a regra fez com que a área da saúde deixasse de receber R$ 9 bilhões no ano passado. Os dados constam no Relatório Resumido da Execução Orçamentária, da Secretaria do Tesouro Nacional, divulgados nesta quinta-feira (27).
O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, afirmou que aumentar as despesas com saúde no valor indicado pelo Tesouro vai ser difícil nos próximos anos. Ele avalia que nem mesmo a aprovação da reforma da previdência ajudará a abrir um espaço no orçamento nos próximos anos, uma vez que ela não promove a queda do gasto com aposentadorias e pensões na proporção do Produto Interno Bruto (PIB).
