O Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) – referência para mais de 40 municípios das regiões Central e Fronteira Oeste - receberá por mês o valor de R$ 440 mil para prestar serviços de urgência e emergência. A instituição tem pronto-socorro atendendo esse tipo de demanda desde 2002, mas, conforme a direção, não recebia os incentivos devidos por não ter o serviço reconhecido junto ao Ministério da Saúde. Agora, o Ministério publicou uma portaria que reconhece e aprova um dos componentes hospitalares do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências para a Macrorregião Centro-Oeste. Com isso, a União garantiu ao Husm a habilitação do serviço e irá destinar R$ 5,3 milhões por ano para atendimentos de urgência e emergência.
O que pode parecer uma formalização burocrática, a habilitação de urgência e emergência garante um aporte de recursos ao hospital para compra de medicamentos e manutenção de despesas para o atendimento à população. De acordo com a gerente de Atenção à Saúde do Husm, Soeli Guerra, o pronto-socorro é porta de entrada de 80% dos atendimentos, com quadros sucessivos de superlotação. Ela acrescenta ainda que os atendimentos eram prestados no setor sem o recebimento de recursos conforme a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS):
– Desde 2002, quando foi entregue a obra do novo pronto-socorro, ele está dentro do que preconiza uma emergência tipo 2 para atender casos de alta complexidade e trauma. E, neste período, foram vários os movimentos para habilitar esse serviço, buscando que o Ministério da Saúde e Estado do Rio Grande do Sul reconhecessem o nosso pronto-socorro dessa maneira. Agora, para que a rede de urgências funcione é preciso que mais instituições da região também tenham o serviço reconhecido e recebam os incentivos devidos para isso, conforme está detalhado no parecer técnico que consta no plano.
Soeli se refere a outros serviços existentes no plano que possuem parecer técnico do Ministério da Saúde aprovando seu funcionamento, mas que ainda não têm portaria garantindo a liberação de recurso e a habilitação.
A gerente de Atenção à Saúde do Husm destaca que o plano prevê que hospitais de outros três municípios das duas regiões sejam habilitados com serviços de emergência para casos de média complexidade. Além disso, há também a previsão de que mais um hospital – Santa Casa de Uruguaiana – seja habilitado como tipo 2, portanto, para receber casos de alta complexidade. Conforme ela, essas formalizações devem organizar a rede que atende esse tipo de demanda de forma que cada instituição preste os serviços para quais é reconhecida e está preparada:
– Nossa preocupação agora é com a habilitação de toda a rede porque não tempos como receber mais pacientes do que já recebemos.
Com capacidade para comportar 24 leitos, a unidade do Universitário tem, em média, mais do que o dobro de pacientes acomodados de forma improvisada em macas. Neste ano, já chegou a ter mais de 70 pacientes nos corredores do hospital.
Outra formalização
O Husm encara também a falta de formalização que impacta no planejamento e na organização dos atendimentos. Há três anos, o hospital aguarda por um contrato dos serviços prestados junto ao governo do Estado. A assinatura assegura quantos e quais atendimentos a instituição deve prestar, incluindo os valores que receberá.
Desde que o contrato do Husm com o Estado foi encerrado, em julho de 2016, o assunto foi tema de inúmeras reuniões e audiências sem resultado prático. Por e-mail, na manhã desta sexta-feira (4), a Secretaria Estadual de Saúde informou que "está em tratativas com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) com previsão de assinatura para a segunda quinzena de outubro”.
