O Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) dispensou das atividades 151 bolsistas incluídos no programa de bolsas de trabalho – benefício que trazia uma remuneração para os estudantes que atuavam na instituição. Parte deles foi liberada ainda no início deste mês. O restante, aproximadamente 90, sairá até 1º de novembro. A medida não tem, conforme a direção, relação com o contingenciamento de recursos do governo federal às universidades. A decisão se baseia, principalmente, na falta de autorização legal para fazer o pagamento do benefício aos estudantes.
Por meio de nota, a instituição afirma que “uma auditoria interna apontou que o orçamento do Husm - Ebserh não contempla a rubrica Assistência Estudantil, que incluiria a modalidade”. A diretora do Husm, Elaine Resener, explica que, desde o mês de maio, a instituição não renovava nem concedia novas bolsas de trabalho e que, após essa auditoria, constatou-se que não existe previsão legal para dar continuidade a essa modalidade de bolsas:
— É uma categoria, um tipo de despesa que nós não temos autorização para fazer enquanto gestor público. O Hospital Universitário não é uma unidade acadêmica. As unidades acadêmicas podem pagar assistência estudantil. Nós não podemos porque nosso recurso entra via Sistema Único de Saúde e, sendo assim, não temos autorização e rubrica para seguir este tipo de pagamento. A universidade pode, nós, enquanto hospital, não. O Husm é um grande campo de estágio, mas não é considerado um centro de ensino.
Um dos bolsistas do Husm – estudante do curso de Farmácia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – que preferiu não se identificar, falou com a reportagem na manhã desta quinta-feira (10). Ele destaca que ficou sabendo da suspensão das bolsas por uma rede social e que depois foi chamado, junto a outros colegas, para uma reunião. O bolsista destaca que a justificativa dada foi o "corte de gastos". O estudante ainda está prestando atividades e deve sair até o início de novembro:
— Isso reflete principalmente na questão financeira dos estudantes, porque muitos bolsistas dependem dos valores pagos por essas bolsas. Pelo tempo que estávamos ali, poderiam ter nos avisado antes, para que procurássemos antes um outro tipo de atividade. Era um dinheiro que entrava todo o mês. Além de aprendermos, tínhamos esse ganho financeiro.
Um dos trechos do documento em que a suspensão das bolsas é comunicada diz que "O Colegiado Executivo do Hospital Universitário de Santa Maria, em reunião do dia 18 de setembro de 2019, considerando a necessidade de contingência de recursos, considerando a legislação vigente e apontamento de auditoria, definiu que não será possível a continuidade de bolsas de trabalho".
— O corte de gastos é um exercício permanente. Por este motivo, não criamos bolsas novas e renovações desde maio. O momento atual é pela forma e pelo tipo de despesas — declarou Elaine à reportagem.
A diretora do hospital acrescenta ainda que a suspensão das bolsas não tem relação com o contingenciamento de recursos do governo federal à educação – o que impacta na UFSM. Isso porque, conforme ela, são orçamentos diferentes.
Serviços mantidos
Elaine afirma que mesmo com a importância e a contribuição dos estudantes no atendimento aos pacientes, os serviços no hospital não devem sofrer alterações. Ela acrescenta, contudo, que funcionários serão realocados e que “o impacto será analisado ao longo deste mês”.
Alternativa
A direção afirma que a modalidade de Bolsa de Estágio substituirá a atual, de trabalho, que está sendo extinta. Para isso, será necessária a publicação de um edital – que está sendo elaborado e ainda não tem data prevista para ser lançado. A remuneração, conforme Elaine, seria melhor ao estudante.
A quantidade de bolsas a ser ofertada vai depender da disponibilidade financeira da instituição — o que ainda está sendo analisado. E é essa questão que preocupa o reitor da UFSM, Paulo Burmann:
— Creio que nós vamos ter perdas no número de bolsas e isso nos preocupa. É importante deixar claro que essas bolsas que estão sendo suspensas no Hospital Universitário não têm relação com o programa de assistência estudantil da universidade. As bolsas do Husm estavam pendentes de uma avaliação da auditoria do hospital que, agora, analisou, achou que não estava correto, identificou o problema, que é a falta de rubrica para isso, e decidiu suspender. Preocupa porque, para maioria dos estudantes, essa é uma bolsa que complementa o seu orçamento para manutenção na universidade.
O hospital oferece ainda o Programa de Iniciação Científica do HUSM (Proic) que, neste ano, conta com 62 bolsistas que também recebem remuneração para exercerem às atividades.
