O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que analisa a criação de uma proposta nos moldes de uma carreira de Estado para substituir o modelo atual do Mais Médicos, programa usado para levar profissionais ao interior do país.
— Estamos começando a ver como isso pode ser colocado no ordenamento jurídico — disse nessa quarta-feira (27). Equipes da pasta, porém, ainda estudam o formato de aplicação do novo modelo.
— Não queremos uma carreira estática, porque a pessoa não se motiva. Queremos ver um caminho que seja desafiador ao profissional — completa.
Ainda segundo o ministro, a ideia é que a medida valha apenas para municípios com maior fragilidade e dificuldade em fixar médicos.
— Vamos fazer isso em um caminho na atenção básica onde a União reconhece fragilidade do município. Queremos que o município consiga assumir a sua gestão, e não ficar na dependência do Estado.
Mais cedo, o ministro já havia sinalizado que pretende enviar ao Congresso propostas de mudanças no programa Mais Médicos ainda neste semestre. A previsão é que uma primeira versão das propostas seja finalizada em abril.
— Como esse programa é baseado em lei, qualquer alteração tem que ser feita via legislação. Estamos aguardando para ver o melhor formato, se projeto ou medida provisória — afirmou após evento na Câmara dos Deputados.
Segundo Mandetta, as mudanças devem ter como princípios uma "seleção por prova e mérito". Para ele, o critério atual de seleção de médicos para o Mais Médicos, que prevê apenas a inscrição dos médicos interessados em ocupar as vagas, é "pouco claro". "É muito mais político do que técnico. Queremos dar tecnicidade."
Renovação de contratos
Ao mesmo tempo em que analisa mudanças no programa, o Ministério da Saúde anunciou nesta quarta a possibilidade de renovação do contrato de 352 médicos que atuam no programa Mais Médicos em áreas consideradas como de maior vulnerabilidade, como municípios em extrema pobreza e distritos sanitários indígenas.
Até então, a previsão era que esses profissionais encerrassem as atividades até o fim deste mês. O edital que dá abertura à renovação das vagas foi publicado no Diário Oficial da União.
Segundo a pasta, outras 347 vagas localizadas em áreas próximas a capitais e regiões metropolitanas também estão ocupadas por profissionais que devem ter contratos encerrados em breve, mas não entraram no edital para serem renovadas – o que indica uma possível redução de vagas no programa.
Em nota, a pasta informa que médicos que não estiveram aptos à renovação "poderão participar das próximas etapas do programa, que no momento está sendo reformulado".
