O Ministério da Saúde decidiu abrir as inscrições do programa Mais Médicos aos profissionais brasileiros e estrangeiros formados no Exterior (sem registro no Brasil). Os candidatos terão entre os dias 11 e 14 de dezembro para enviar documentação ao ministério e estarem aptos para validação da inscrição no programa.
São 17 documentos exigidos, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação. Entre os dias 20 e 22, os médicos brasileiros formados no Exterior e sem registro no país que tenham a inscrição previamente validada poderão escolher os municípios remanescentes.
A inscrição de médicos com registro no Brasil termina nesta sexta-feira, 7, às 23h59min. Até esta quinta-feira, 6, o programa havia recebido 35.716 inscrições, preenchendo 98,6% (8.402 profissionais alocados) das 8.517 vagas disponibilizadas do edital vigente. Desse total, 3.949 médicos já se apresentaram aos municípios selecionados. Os profissionais registrados nos Brasil têm até a próxima sexta-feira, 14, para fazerem isso.
Ajuda de custo
O Ministério da Saúde estuda modificar, por meio de portaria, as regras que tratam da devolução de despesas como ajuda de custo e passagens aéreas, por exemplo, nas situações em que o médico muda de localidade para atuar no programa.
Atualmente, os médicos precisariam devolver este recurso, que pode chegar a cerca de R$ 35 mil, caso fiquem menos de seis meses desde a assinatura do contrato no Mais Médicos. Com a mudança, o valor passaria a ser devolvido proporcionalmente ao tempo em que o médico esteve no programa. Assim, ficariam isentos somente aqueles que permanecessem três anos em atuação.
Segundo o Ministério da Saúde, o programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.
